O caos gerado pelos aranceles de Donald Trump está pressionando a União Europeia a acelerar a aplicação do acordo com o Mercosul. A ratificação exprés na América Latina aumenta a urgência em Bruxelas, que busca saber se pode iniciar a aplicação provisória do tratado.
Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai avançaram na ratificação de seus setores internos, ampliando o peso político para a Comissão Europeia. Na UE, a dúvida persistiu após a consulta jurídica solicitada pelo Parlamento à Justiça da União Europeia.
Contexto
O acordo, negociado ao longo de 25 anos, foi fechado no fim de 2024, após o retorno de Trump aos EUA. Ele prevê aplicação provisória quando um membro do Mercosul ratificar o pacto, caso em que a UE pode começar a aplicar partes do tratado.
Gravidade da situação
No Parlamento europeu, o cenário ficou marcado pela consulta ao TJUE para verificar possíveis violação de tratados comunitários. A consulta é vista por alguns como manobra dilatória, embora a Comissão tenha reiterado a necessidade de preparar controles de importação.
Reações e possibilidades
Diversos eurodeputados defendem a aplicação provisória assim que houver ratificação dos parceiros do Mercosul. Quem defende a medida sustenta que o atraso agrava a exposição a tarifas externas e reduz o desempenho econômico da UE.
Impactos econômicos
Estudos apontam perdas para a UE enquanto o acordo não entra em vigor. Um levantamento estima grandes reduções de exportação e impacto no PIB, caso o pacto não avance rapidamente. A Comissão destaca ganhos potenciais com a redução de tarifas para exportações de bens.
Perspectivas
A Comissão aposta na viabilidade da aplicação provisória, desde que haja mecanismos de monitoramento de quotas e salvaguardas. A expectativa é de que o TJUE possa esclarecer a legalidade do processo, permitindo seguir com a ratificação.
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