O Conselho Europeu e a Índia concordaram em conceder, mutuamente, o status de Nação Mais Favorecida (MFN) por cinco anos, conforme mostra um rascunho do acordo comercial divulgado nesta sexta-feira. A medida começa a valer a partir da data de entrada em vigor do pacto.
Segundo o rascunho, o MFN será aplicado por um período de cinco anos, contado desde a vigência do tratado. A decisão integra as negociações em curso entre a União Europeia e a Índia para ampliar o comércio bilateral.
Detalhes do acordo
O documento evidência o objetivo de facilitar o acesso a mercados entre as duas partes, com reajustes previsíveis de tarifas ao longo do periodo de cinco anos. O texto ainda aponta etapas para implementações e ajustes conforme desenvolvimentos negociais.
Essa etapa ocorre no âmbito de um acordo mais amplo de comércio entre a UE e a Índia, que envolve diversas áreas além de tarifas, como serviços, investimento e propriedade intelectual. As discussões seguem sob responsabilidade das respectivas autoridades comerciais.
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