A Justiça americana manteve em vigor as proteções temporárias para mais de 350 mil haitianos que vivem e trabalham nos EUA, impedindo o fim do TPS. A decisão foi tomada por um painel de 2 a 1 do Tribunal de Apelações do Circuito DC.
A corte rejeitou o pedido da administração para suspender a decisão de fevereiro que bloqueou o fim do TPS para haitianos. A ação foi movida em caráter coletivo por haitianos temerosos de deportação.
O caso envolve o Departamento de Segurança Interna e o fim do TPS, defendido pela gestão de Donald Trump, que argumenta que o programa não foi criado para funcionar como uma amnistia. A decisão não foi unânime.
Contexto do TPS haitiano
Haitianos receberam o TPS pela primeira vez após o terremoto de 2010. A designação foi renovada várias vezes, mais recentemente em julho de 2024, sob a administração Biden, citando crises econômicas, de segurança e de saúde associadas a gangues e à desorganização governamental.
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