A Argentina concedeu refúgio político, nesta terça-feira (10/3), a Joel Borges Corrêa, brasileiro condenado pelo STF por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. O Conare decidiu manter Corrêa no território argentino, onde ele passou a residir após fugir do Brasil em 2024.
Corrêa, caminhoneiro de Tubarão (SC), foi condenado a mais de 13 anos de prisão. Ele cruzou a fronteira para a Argentina em 2024, depois de deixar o Brasil durante o andamento de sua sentença, quando já era considerado foragido no país.
Segundo documentos do Conare, o brasileiro alegou perseguição por suas opiniões políticas e afirmou ter ido a Brasília apenas para protestar contra o governo. Ele sustenta não ter cometido os crimes pelos quais foi condenado.
Em entrevista ao Conare, Corrêa disse ter tomado a decisão de protestar após a vitória de Lula, sem participação ativa em vandalismo ou planos de golpe. Também mencionou condições degradantes na prisão brasileira, como superlotação.
Este é o primeiro pedido de refúgio de um condenado pelo 8 de janeiro a ser concedido pela Argentina. Em 2023, o governo argentino já havia listado brasileiros que buscavam refúgio após condenações pelo STF.
A Justiça brasileira vem buscando extradição de alguns foragidos na Argentina. Em dezembro, um tribunal argentino decidiu pela extradição de Corrêa e de mais quatro brasileiros na mesma situação.
Para o advogado de Corrêa, Pedro Gradin, a decisão de refúgio suspende o processo de extradição. Ele afirmou que, com as formalidades cumpridas, a justiça deverá determinar a libertação de Borges.
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