Em Taipei, autoridades alertam que a nova lei chinesa de unidade étnica pode servir como base legal para perseguir taiwaneses vistos como separatistas. A lei foi aprovada na quinta-feira pelo parlamento de Pequim, em meio a tensões com Taiwan.
O texto busca criar uma identidade nacional compartilhada entre as 55 minorias étnicas da China, incluindo tibetanos e uigures. Não menciona diretamente Taiwan, mas menciona incentivar cidadãos a se identificarem como chineses.
Apesar de não haver menção explícita a Taiwan, a lei afirma que cidadãos chineses devem defender a soberania e a segurança do país. Xi Jinping pediu que todos valorizem a unidade nacional e a estabilidade social.
Reação de Taipei
Shen Yu-chung, vice-ministro do Conselho de Assuntos Continentais, disse que o texto pode nortear questões entre as ilhas. Ele afirmou que é muito provável que seja usado para tratar de assuntos cross-strait. O serviço de assuntos da China não respondeu a pedidos de comentário.
Taiwan acusa a China de ampliar o alcance jurídico para além de fronteiras, usando o pretexto de manter a estabilidade interna. A decisão sugere alterações táticas em relação a leis anteriores, que puniam apenas apoios à independência.
Contexto e desdobramentos
Shen apontou que a nova norma pode exigir apoio ativo à unificação, sob risco de punição, ao contrário de medidas anteriores. Autoridades taiwanesas destacam o potencial de jurisdição extraterritorial para além das fronteiras chinesas.
Taiwan já utiliza regras para punir apoiadores da independência, inclusive com guias de 2024 que preveem sanções severas, mesmo sem jurisdição judicial direta sobre a ilha. A defesa de Taipei vê a mudança como sinal de endurecimento.
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