Oito estados e governos locais entraram com uma ação na Justiça para contestar a revogação, pela administração de Donald Trump, de uma decisão de 2009 que considerava gases de efeito estufa uma ameaça à saúde pública. A ação questiona a retirada do endangerment finding, base legal para políticas de emissões.
O grupo reúne 23 estados e 17 entidades locais, entre cidades como Nova York, Los Angeles, San Francisco, Boston e Chicago, além do Departamento de Proteção Ambiental da Pensilânia. Letitia James, chefe do Ministério Público de Nova York, afirmou que a decisão desconsidera a crise climática.
O caso foi apresentado na Corte de Apelações dos EUA. O objetivo é derrubar a revogação do endangerment finding com base no Clean Air Act. O White House não respondeu de imediato a pedidos de comentário.
Contexto
A determinação de 2009 sustentou políticas para reduzir emissões de carros, usinas e outras fontes. A reversão é parte de um conjunto de ações da gestão Trump para desfazer regulações ambientais consideradas por apoiadores e especialistas como necessárias.
A decisão gerou críticas de ex-presidentes e de democratas. O então presidente Barack Obama destacou que as mudanças climáticas elevam riscos à saúde e à segurança, influenciando políticas públicas.
Desde 2021, o governo federal também tem se retirado de acordos internacionais e promovido revisões em padrões de eficiência de veículos. Esses movimentos são observados como parte de uma política mais ampla de mudanças regulatórias.
Entre na conversa da comunidade