A Comissão Europeia concluiu que quatro sites de pornografia não protegem adequadamente menores em suas plataformas. Entre eles estão Pornhub, Stripchat, XNXX e XVideos. O questionamento envolve possíveis violações à lei europeia e ao Digital Services Act (DSA).
A avaliação aponta que os usuários devem simplesmente confirmar, com um clique, se têm 18 anos ou mais. A Comissão considera esse método insuficiente para impedir o acesso de menores a conteúdo pornográfico. Medidas como páginas desfocadas ou rótulos restritos também foram consideradas inadequadas.
A investigação foi iniciada em maio, sob o DSA, com base em relatórios internos, dados e documentos coletados ao longo do último ano. Os sites responderão por escrito, apresentando planos de conformidade. A Comissão pode emitir decisão de não conformidade com sanção.
Segundo a autoridade, quando riscos foram identificados, as plataformas priorizaram preocupações comerciais, como dano reputacional, em vez da proteção de menores. A curto prazo, há expectativa de soluções mais robustas de verificação de idade.
A ação pode resultar em multa de até 6% da receita mundial anual do grupo. Também há ações coordenadas nacionais contra plataformas menores que não cumprem o DSA. A Comissão não divulgou respostas imediatas dos sites.
Medidas solicitadas
- Adoção de sistema robusto de verificação de idade.
- Implementação de proteções técnicas eficazes para impedir acesso de menores.
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