O Parlamento Europeu aprovou nesta terça-feira a implementação do acordo EU-EUA firmado em Turnberry, na Escócia, em 2025. No entanto, as salvaguardas incluídas pelos eurodeputados devem ser aprovadas pelos Estados-membros antes que as tarifas sobre bens dos EUA possam chegar a zero.
O acordo prevê a eliminação de tarifas da UE sobre a maioria dos produtos industriais dos EUA, enquanto os EUA mantêm tarifas de 15% sobre bens da UE. A votação foi de 417 votos a favor, 154 contra e 71 abstenções, com o respaldo de grande parte das bancadas parlamentares.
Salvaguardas e condições de aplicação
Os deputados criaram mecanismos para recalibrar o pacto caso haja novas ameaças dos EUA ou violações por Washington. O texto prevê cláusulas de expiração e de condicionamento, que devem ser acordadas entre as partes.
Entre as cláusulas, está uma chamada sunset, que encerra o acordo em março de 2028 caso não haja extensão. Também consta uma sunrise, condicionando as preferências tarifárias ao cumprimento dos compromissos de Turnberry pelo governo dos EUA.
A aprovação nesta etapa veio após tensões recentes envolvendo Greenland e novas investigações de comércio que poderiam levar a novas tarifas. Os deputados também vinculam cortes de tarifas para aço e alumínio a medidas equivalentes por parte dos EUA.
Caminho seguinte e impactos regulatórios
Agora o Parlamento Europeu trabalha com os Estados-membros para fechar uma posição comum que permita a implementação efetiva das reduções tarifárias. O principal ponto de discórdia permanece as salvaguardas que acompanham o acordo.
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