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Surto de lulas no Pacífico Sul força reguladores a agir

SPRFMO reduz frota de lulas jumbo no Pacífico Sul, mas não concluiu avaliação de estoque, mantendo incerteza sobre sustentabilidade e impactos nos pescadores

A Peruvian artisanal fisher poses with a jumbo flying squid. Image courtesy of National Society of Artisanal Fishing of Peru (SONAPESCAL).
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A reunião anual do órgão regulador de pesca do Pacífico Sul discutiu como administrar uma das maiores frotas de lula do mundo antes que a pressão transforme o stock em esgotado. O encontro resultou em novas salvaguardas, embora o trabalho duro ainda esteja pela frente.

O SPRFMO supervisiona a pesca em cerca de 59 milhões de km² de águas abertas no Pacífico Sul, em uma área duas vezes maior que a África. A frota de pesca de lula-jigues tem crescido nos últimos 20 anos, atingindo mais de 500 barcos, quase todos com bandeira chinesa.

A espécie em foco é a lula-voadora gigante (*Dosidicus gigas*). Canais de pesca cresceram, mas as capturas caíram, passando de mais de 1 milhão de toneladas em 2014 para cerca de 600 mil toneladas em 2024. Cientistas alertam que a pressão de pesca supera o conhecimento sobre o estoque.

Limites de frota e gestão de esforços

Os membros do SPRFMO concordaram em reduzir o número máximo de barcos autorizados a pescar lula de 766 para 651, além de reduzir o tonelagem total da frota. Observadores avaliaram a decisão como reconhecimento da necessidade de fiscalização mais robusta, embora o efeito imediato seja limitado, já que a frota atual está abaixo do novo teto.

Apesar do avanço, persiste o desafio de avaliação científica. O comitê científico do SPRFMO não concluiu a estrutura de avaliação de estoque para a lula, o que deixa reguladores sem parâmetros para fixar limites de captura. Grupos de pesca artesanal alertam para impactos significativos em milhares de pescadores na América do Sul.

Condições de trabalho e transparência

As investigações sobre condições de trabalho a bordo de embarcações de lula motivaram o tema na reunião. Houve acordo para ampliar o monitoramento, combinando observadores humanos com sistemas eletrônicos de rastreamento. O programa começará de forma modesta em 2027, cobrindo 5% dos dias de pesca, e aumentará para o dobro dois anos depois.

Medidas adicionais fortaleceram as inspeções portuárias e a troca de informações entre governos para evitar pesca ilegal. Contudo, houve resistência a debater maior transparência sobre a propriedade das embarcações, que ficou sem avanços.

Perspectivas e próximos passos

Outros temas avançaram lentamente. Planos para finalizar uma estratégia de colheita baseada em ciência para a pesca de jack mackerel ficaram para depois. O debate sobre a prática de arrasto de fundo, que afeta recifes e habitats, não chegou a acordo.

O SPRFMO aprovou passos incrementais neste momento, mas a dúvida permanece se serão suficientes para assegurar a sustentabilidade da região. Os membros irão reavaliar a gestão da lula em 2027.

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