O Senado da França aprovou um projeto de lei que proíbe o acesso de crianças e adolescentes com menos de 15 anos a redes sociais. A medida aparece em linha com as propostas apoiadas pelo presidente Emmanuel Macron. A aprovação ocorreu na terça-feira, 31, em Paris.
Na versão enviada à Câmara, as plataformas deveriam bloquear novos usuários abaixo da faixa etária e suspender contas já existentes consideradas irregulares. As emendas aprovadas pelo Senado alteram esse desenho original.
Uma das mudanças define a divisão das redes em dois grupos: as consideradas prejudiciais e aquelas que poderiam ser acessadas por menores, mediante consentimento dos pais. A classificação das plataformas ficará para definição futura.
Caminho institucional e prazos
Para virar lei, o texto precisa do consenso entre as duas casas do Parlamento, cuja visão difere em pontos-chave. A disputa entre Senado e Câmara pode atrasar a implementação das regras. Macron tem pressa para que a proibição entre em vigor.
O objetivo central do governo é que a restrição entre em vigor a partir de setembro, conforme declarações associadas ao projeto. A forma final dependerá do acordo entre as casas legislativas e de eventuais alterações futuras.
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