O presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou nesta quinta-feira a redução de sobretaxas sobre produtos que contenham aço, alumínio e cobre. A medida, assinada em proclamação oficial, mantém a tarifa de 50% prevista pela Seção 232, mas altera a forma de aplicação, conforme a autoridade governamental. A ideia é simplificar o regime tarifário e evitar subavaliação de valores de importação.
Segundo a autoridade sênior da administração, a cobrança será baseada nos preços pagos pelos clientes americanos, embora ainda não esteja claro como será calculado o preço de venda final e a tarifa resultante. Pequenos itens com conteúdo metálico mínimo tendem a ficar desobrigados das tarifas.
Algumas mudanças já estão definidas: produtos com menos de 15% de conteúdo de aço, alumínio ou cobre em peso terão as tarifas eliminadas. Itens com mais de 15% pagariam 25% sobre o valor total da importação, não apenas sobre o conteúdo metálico. A meta é reduzir a complexidade do regime e facilitar a vida de importadores, segundo o governo.
Principais mudanças
- Tarifa de 50% mantida para o conjunto de importações, sob a Seção 232, com ajuste na forma de aplicação.
- Conteúdos metálicos menores de 15% resultam na isenção da tarifa.
- Conteúdos acima de 15% implicam tarifa fixa de 25% sobre o valor total da importação.
Desdobramentos para o mercado
- A alteração visa evitar distorções de preço decorrentes de manobras de subfaturação por parte de importadores.
- O governo afirma que, em geral, as mudanças não geram impacto econômico material em relação ao regime anterior.
- Em alguns casos, pode haver variação de receita tarifária devido à cobrança de 50% sobre o valor total dos metais básicos.
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