Países do Atlântico Sul defendem região livre de guerra e armas nucleares

Os países do Atlântico Sul, região entre Africa e América do Sul, divulgaram nesta quinta-feira (9) uma declaração com compromissos de paz, segurança e desenvolvimento sustentável. O documento encerra a IX Reunião Ministerial da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (Zopacas), realizada no Rio de Janeiro, com a presidência do Brasil.

A aprovação do texto ocorreu em meio a tensões internacionais, incluindo o atual conflito no Oriente Médio. A declaração reafirma a intenção de manter o Atlântico Sul como zona livre de guerra, de rivalidades entre grandes potências e de armas nucleares, bem como de outras armas de destruição em massa.

Acordos pontuais também aparecem no documento, como a defesa de uma solução pacífica para a disputa das Ilhas Malvinas entre Argentina e Reino Unido. O texto reforça ainda lembranças históricas sobre o tráfico de pessoas escravizadas, defendendo maior combate ao racismo e à promoção da igualdade racial.

Meio Ambiente

A Zopacas elogia a COP30, realizada em Belém, e cita o lançamento do Fundo Florestas Tropicais para Sempre, incentivando investidores a participar. Também destaca avanços na agenda oceânica, como o Pacote Azul, o Desafio Blue NDC e a Força-Tarefa Blue NDC. O tratado do Alto Mar, que protege biodiversidade marinha além de jurisdições nacionais, é visto como ganho para a região.

A presidência brasileira lançou a Convenção para a Proteção do Meio Ambiente Marinho no Atlântico Sul, com adesão de Cabo Verde,Guiné Equatorial, República do Congo e São Tomé e Príncipe. A convenção apresenta 39 artigos sobre uso sustentável, proteção de ecossistemas, planos de emergência e controle de poluição.

Cooperação e implementação

Um terceiro documento da Zopacas descreve estratégias de cooperação, voluntárias e não vinculantes, para organizar eixos prioritários. O texto divide ações em governança oceânica, defesa e segurança marítima, e meio ambiente e desenvolvimento sustentável, com a expectativa de monitorar resultados, desafios e lições aprendidas.

Os países membros são incentivados a buscar mecanismos de financiamento para a implementação de ações acordadas, recorrendo a organizações internacionais, parceiros de desenvolvimento e fontes voluntárias. A finalidade é ampliar a cooperação sem criar obrigações jurídicas.