Ghana instituiu sua primeira área marinha protegida (AMP), após mais de 15 anos de esforços para conservar o ecossistema e recuperar as stocks de peixes. A informação foi anunciada pelo vice-presidente Naana Jane Opoku-Agyemang em 14 de abril, segundo a comissão de pesca.
A AMP compreende 703 km² na região de Cape Three Points, no extremo sul do país. A área é um berçário e área de desova para pequenas espécies pelágicas de alto valor econômico, com potencial para restaurar populações críticas.
AAMP terá zona núcleo, onde a pesca é proibida, e zonas de uso múltiplo, com atividades permitidas sob regras estritas. A gestão envolve participação de comunidades locais e um modelo de co-gerência.
Campion, da comissão de pesca, afirmou que a AMP integra uma estratégia nacional mais ampla para reconstruir o setor aquícola e complementar intervenções existentes. A proteção busca governar a pesca de maneira sustentável a longo prazo.
A iniciativa surge em um momento em que a pesca de pelágicos pequenos enfrenta riscos por sobrepesca, uso de aparelhos industriais e mudanças climáticas. A medida visa a segurança alimentar de parte da população, dependente dessas espécies.
Medidas já adotadas para reduzir pressão sobre sardinha, anchova e garoupa incluem vistorias sazonais, moratória de três anos para novas canoas e reclassificação de embarcações, além de diretrizes para o uso de arrastos.
Segundo Hen Mpoano, ONG envolvida no planejamento, a declaração da AMP representa um passo prático para a recuperação das pescas, não apenas uma mudança de políticas. A participação comunitária foi essencial no mapeamento de áreas de pesca e reprodução.
Representantes de 21 comunidades integram grupos de gestão comunitária, que servem como ponte com comitês de decisão mais elevados. A próxima etapa envolve finalizar o zoneamento da AMP e fortalecer monitoramento e cumprimento das regras.
Contexto e próximos passos
O zoneamento definirá onde cada atividade é permitida. Técnicas de fiscalização e mecanismos de adesão precisarão ser implementados para assegurar a efetividade da proteção. A AMP é vista como mecanismo para a resiliência das pescarias locais.
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