O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reclassificou a maconha medicinal, tirando-a da lista das drogas sem uso médico reconhecido e tornando-a menos restritiva no plano federal. A decisão foi formalizada pelo Departamento de Justiça.
A mudança transfere a cannabis da Lista I para a Lista III, autorizando menos rigidez regulatória e facilitando pesquisas científicas. Benefícios fiscais passam a ser considerados para operadores licenciados, além de reduzir entraves ao registro de produtores e distribuidores.
Apesar da reclassificação, o uso federal da maconha continua proibido, tanto para fins medicinais quanto recreativos. A medida busca alinhar parte da prática com programas estaduais já existentes.
O que muda
A nova classificação reduz barreiras regulatórias e facilita pesquisas sobre uso medicinal da cannabis. Órgãos federais devem relaxar certas exigências administrativas, acelerando processos de autorização e credenciamentos.
Empresas do setor passam a poder deduzir despesas em impostos, sob condições específicas. A mudança também simplifica o registro de produtores e distribuidores licenciados, ampliando o fluxo regulatório do estado para o federal.
Leis diferentes nos EUA
A legislação varia entre níveis federal e estadual. Federalmente, a droga continua proibida. Cerca de 40 estados permitem uso medicinal; mais de 20 liberam uso recreativo, segundo fontes estaduais.
A reclassificação reconhece, na prática, programas estaduais e cria um alinhamento parcial com a federal. Produtos fora desses sistemas permanecem na categoria mais restritiva.
Histórico da medida
A reclassificação envolve retomada de debate iniciado no governo Biden, que solicitou revisão em 2022. Após as análises técnicas, o tema ganhou impulso com a troca, acelerada após a posse de Trump.
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