A Noruega planeja restringir o uso de redes sociais para menores de 16 anos. Um projeto de lei será enviado ao parlamento até o final deste ano, responsabilizando as empresas de tecnologia pela verificação de idade dos usuários. A medida visa impedir que crianças tenham acesso a plataformas digitais sem filtros adequados e buscar proteger a infância.
O governo informou que a proposta será entregue ao parlamento pela bancada trabalhista minoritária. A ideia é impedir a criação de contas por menores de 16 anos e exigir mecanismos de verificação mais rigorosos por parte das empresas. A determinação não detalha quais aplicativos seriam abrangidos pela fiscalização.
Contexto internacional
Diversos países europeus discutem restrições semelhantes, em linha com ações da Austrália, que adotou uma proibição de uso para menores de 16 anos. A decisão australiana foi embasada em um estudo local apontando alta adesão de crianças às redes sociais e exposição a conteúdos sensíveis.
Na prática, a regra australiana impede a criação de novas contas e desativa as já existentes para menores até 16 anos. Plataformas como WhatsApp, YouTube Kids e Google Classroom ficaram de fora, por não atenderem aos requisitos de fiscalização. A Noruega não informou quais apps deverão entrar no alcance da lei. Fonte: Reuters
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