A Câmara Federal de Cassação da Argentina anulou, nesta quarta-feira, o processo contra o ex-presidente Alberto Fernández no caso de suposta corrupção envolvendo contratos de seguros para órgãos públicos durante sua gestão (2019-2023). A decisão foi por motivos processuais.
A corte cancelou a decisão de um tribunal de apelações de novembro de 2025, que havia aceitado abrir o caso. O promotor havia solicitado que fosse decretada a falta de mérito, argumentando ausência de provas suficientes para sustentar a acusação.
Fora isso, a cassação também revogou duas medidas contra Fernández: o bloqueio de bens de mais de 14,6 bilhões de pesos e a proibição de deixar o país. O ex-presidente, hoje com 67 anos, também enfrenta investigação por violência de gênero.
Situação atual
O caso de seguros envolve acusações de negociações incompatíveis com a função pública, relacionadas a contratações para repartições do Estado por meio de um intermediário comissionado. A defesa aponta que as aquisições poderiam ter sido diretas.
Segundo a imprensa argentina, Fernández assinou decreto em que o Banco Nación, estatal, seria responsável pelos seguros do Estado. Além dele, também foram processados um amigo próximo, o corretor de seguros, e a ex-secretária particular Maria Cantero.
O processamento seguirá em aberto, e a possibilidade de reabertura de câmpas acusatórias contra Fernández e outros réus permanece segundo o entendimento de especialistas locais. Em outro caso, o ex-presidente é acusado de violência contra a ex-companheira Fabiola Yáñez.
Entre na conversa da comunidade