Alberto do Amaral analisa o conflito entre EUA e Irã sob a ótica da Carta das Nações Unidas, afirmando que o episódio conflita com os preceitos da carta internacional. A coluna aponta que o documento regula o uso da força entre Estados.
Segundo o professor, a Carta proíbe a guerra e centraliza a autorização de uso da força no Conselho de Segurança da ONU. A explicação se baseia na ideia de que a força só pode ser empregada para restabelecer a ordem após violação comprovada.
O quadro histórico é apresentado: nos séculos 17 e 18 a guerra deixa de ser admitida como meio de reparação sem autorização. Hoje, conforme ele, só há legitimidade se houver autorização do Conselho de Segurança.
De acordo com a análise, a guerra dos EUA contra o Irã não encontra amparo na Carta da ONU, pois não existe legítima defesa preventiva. Alega-se ameaça com mísseis e programa nuclear, mas a justificativa não é aceita pela norma internacional.
O professor também aponta violações da Carta por parte do Irã, com ataques a países árabes citados na análise. No conjunto, a leitura sugere que EUA, Irã e Israel violaram princípios centrais da ONU durante o conflito.
Sobre o programa
A coluna Um Olhar sobre o Mundo vai ao ar quinzenalmente, às terças, às 8h, na Rádio USP, com sinal também no YouTube. A produção é da Rádio USP, Jornal da USP e TV USP.
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