Fender enviou uma notificação extrajudicial para a LsL Instruments, acusando de violar a marca ao fabricar e vender instrumentos similares à Stratocaster. A medida ocorre após a vitória da Fender na Europa, em Düsseldorf, sobre direitos de desenho do modelo.
A decisão europeia reconheceu que o contorno do corpo da Stratocaster é propriedade intelectual da Fender na UE, independentemente do país de fabricação. O veredito confirmou uma tendência recente de proteção de designs de guitarras na região.
Segundo o caso, a Fender também tem orientado outras fabricantes a cessar qualquer produto semelhante à Stratocaster. A carta enfatiza a interrupção da fabricação, venda e marketing de itens que infrinjam a marca.
Contexto internacional
A LsL Instruments criou uma campanha de arrecadação no GoFundMe para custear a defesa legal. A empresa afirma que o design do corpo da Stratocaster não foi originalmente protegido por direitos autorais, o que colocaria em risco o setor.
A Fender tem um histórico misto de proteção nos EUA. Em 2009, o Escritório de Patentes e Marcas dos EUA considerou o desenho genérico, dificultando o registro de proteção para Stratocaster e outros modelos.
Paralelo regulatório
A decisão na Alemanha reforça a visão europeia de reconhecer proteção de design de guitarras. Ainda assim, a Fender não possui a mesma proteção de marca nos Estados Unidos, o que alimenta debates sobre harmonização de direitos em mercados distintos.
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