A União Europeia avança com uma legislação para reduzir a rolagem infinita de conteúdos voltados a menores de 13 anos, adotando checagem de idade por meio da Carteira Europeia de Identidade Digital. A iniciativa, em vigor desde julho de 2025, integra o conjunto de medidas da Lei de Serviços Digitais.
Desde 2024, o bloco investiu 4 milhões de euros para criar um serviço confiável de verificação de idade que respeita a privacidade. Até o fim deste ano, todos os 27 países devem oferecer pelo menos um aplicativo de carteira digital. Em 2027, a carteira passa a valer como documento em alguns serviços privados.
A presidente da UE pretende aprovar uma legislação mais dura contra técnicas viciantes até o fim do ano, com foco na proteção de crianças. Caso a verificação de idade seja bem-sucedida, as plataformas precisarão frear conteúdos com rolagem para menores, desafiando as big techs a adaptar seus algoritmos.
Panorama regulatório na UE
Especialistas dizem que as empresas já possuem tecnologia suficiente para filtrar o público jovem. A visão oficial é de que, com a carteira digital, é possível separar menores de 13 anos do restante do público, reduzindo impactos de conteúdos inadequados.
O cumprimento da nova regra enfrenta resistência de algumas plataformas, que alegam dificuldades técnicas. As autoridades europeias afirmam que a dificuldade alegada não procede, ressaltando que o conhecimento de hábitos dos usuários facilita a diferenciação entre faixas etárias.
Extensão internacional e tensões políticas
A União Europeia já aplicou multas às gigantes Google, Apple e Meta, totalizando mais de US$ 7 bilhões desde 2024, com a maior sanção contra o Google, de US$ 3,5 bilhões, por violações antitruste. Donald Trump criticou as medidas, sugerindo retaliações contra produtos europeus, enquanto Ursula von der Leyen reforçou que “Nossas crianças não são mercadoria”.
Reino Unido e o X
No Reino Unido, o regulador Ofcom atua para conter conteúdos nocivos e promover padrões de segurança online. Após pressão, a plataforma X assinou acordo para revisar conteúdos de ódio e terrorismo em até 24 horas e remover 85% deles em 48 horas, anúncio feito na sexta-feira passada.
O acordo foi impulsionado por ataques de Israel a Gaza e ao Líbano, que geraram aumento de discursos de ódio contra comunidades judaicas, segundo o diretor de segurança do Ofcom, Oliver Griffiths. A medida também surge como resposta à recente disseminação de conteúdos perigosos gerados por IA.
Contexto técnico e futuro
O tema envolve equilíbrio entre privacidade, segurança e liberdade de expressão. A UE relaciona o avanço da verificação de idade a ferramentas já em uso em identidades digitais, com a promessa de ampliar requisitos a serviços privados. Enquanto isso, reguladores britânicos seguem monitorando o comportamento das plataformas.
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