A Venezuela libertou nesta terça-feira três ex-presos políticos que estavam encarcerados desde o início dos anos 2000, sob a lei de anistia. A medida ocorreu após o presidente do Parlamento, Jorge Rodríguez, anunciar a libertação de 300 detidos ao longo da semana, incluindo casos de natureza política.
Segundo a ONG Foro Penal, os libertados são Luis Molina, Erasmo Bolívar e Héctor Rovain, policiais metropolitanos que cumpriam pena desde abril de 2003. Eles teriam sido condenados a 30 anos de prisão por supostos disparos contra manifestantes. O habeas corpus foi concedido pela nova legislação.
A anistia foi assinada pela presidente interina Delcy Rodríguez, nomeada após pressão dos Estados Unidos e do governo norte-americano, em meio a tensões envolvendo a detenção de opositores. A Justiça venezuelana mantém apenas a versão oficial do governo sobre o tema.
Contexto e desdobramentos
A decisão ocorre em meio a críticas por parte de famílias e organizações de direitos humanos sobre o caráter seletivo do processo e a lentidão das libertações. Em março, havia sido negado um pedido de anistia para os três detentos.
O anúncio de Rodríguez envolve ainda o caso de Víctor Hugo Quero, vendedor morto sob custódia no ano passado. A morte gerou protestos em Caracas, com participação de estudantes que acusaram o governo pela violência policial. A família do falecido também contestou o relatório oficial.
Na semana anterior, o presidente dos EUA declarou interesse em assegurar a libertação de todos os presos políticos, afirmando que pretende agir para libertação de todos. O governo venezuelano, porém, não detalhou os critérios de aplicação da anistia nem a lista completa de beneficiados.
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