O Ministério das Mulheres apresentou, nesta sexta-feira, 22/5, uma proposta de pacto regional contra o feminicídio no Mercosul. A iniciativa foi apresentada durante a XXVI Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul (RMAAM) em Assunção, no Paraguai, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A proposta é liderada pela ministra Márcia Lopes e busca inspiração no modelo brasileiro de articulação entre os Três Poderes. O objetivo é fortalecer políticas de prevenção, proteção às mulheres e acesso à Justiça entre os países do bloco.
Participam como membros plenos o Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Bolívia. O Uruguai informou apoio à ideia e continuidade das discussões durante sua presidência temporária do Mercosul; a Argentina ainda fará consultas internas.
Acordo em discussão
Durante a reunião, o Brasil apresentou também medidas para enfrentar a violência digital contra mulheres e ações recentes para regulamentação de plataformas digitais. Os detalhes visam ampliar a proteção em ambientes online.
Em encontro bilateral com a ministra paraguaia da Mulher, Alicia Pomata, o Brasil destacou resultados do Pacto Brasil contra o Feminicídio. Entre eles, mais de 6,3 mil prisões de agressores e a redução de prazo para análise de medidas protetivas.
Conquistas e próximos passos
A ministra Pomata ressaltou que a integração regional deve colocar as mulheres no centro, reconhecendo suas realidades e contribuições para o desenvolvimento dos países. A RMAAM, criada em 2011, continua sendo a principal instância do Mercosul na promoção de políticas de igualdade de gênero.
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