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Homem encontrado com material pornográfico infantil gerado por IA multado em €400

Primeira condenação na Irlanda por posse de material infantil gerado por IA resulta em multa de €400 a homem de 47 anos em Tralee, Kerry

Buckley is believed to be the first person in the Republic of Ireland to be convicted of AI-generated child pornography offences
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O caso, que envolve material pornográfico infantil gerado por inteligência artificial, resultou em uma decisão de condenação e multa para um homem de 47 anos na República da Irlanda. Stephen Buckley teve culpa reconhecida pela posse de quatro imagens e vídeos que apresentam conteúdo infantil, criado ou alterado com uso de IA. A investigação teve início após um alerta do National Center for Missing & Exploited Children dos EUA, encaminhado à Garda Online Exploitation Unit em Dublin.

Em fevereiro de 2024, policiais de Tralee, no condado de Kerry, cumpriram um mandado na residência de Buckley e apreenderam vários celulares. Exames dos dispositivos identificaram imagens de pornografia infantil, incluindo uma de uma jovem cuja aparência foi manipulada digitalmente por meio de um app. Buckley foi preso e indiciado pela posse de material dessa natureza.

Buckley admitiu a posse de quatro imagens geradas por IA e três vídeos animados com teledifusão de jovens. O advogado de defesa, Pat Mann, destacou que o réu não possui antecedentes criminais e afirmou que o caso teve efeito devastador sobre ele, pedindo que não fosse registrada condenação criminal, citando colaboração e participação em sessões de aconselhamento.

Julgamento e decisão

O juiz David Waters considerou o delito grave e manteve a condenação criminal, embora reconhecesse a cooperação do réu durante o processo. O magistrado ressaltou que o material foi baixado intencionalmente, indicando premeditação. Buckley foi condenado à multa de €400. Procurada pela RTÉ, a Garda não se pronunciou além das informações já divulgadas.

A condenação de Buckley é vista pela polícia irlandesa como um marco, potencialmente o primeiro caso no país envolvendo posse de material de pornografia infantil gerado por IA. A autoridade confirmou que continuará a investigar e processar esse tipo de crime, enfatizando o caráter grave da prática.

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