O presidente do STF, ministro Edson Fachin, reuniu-se nesta terça-feira (2) com uma representante da ONU e informou preocupação com sanções internacionais unilaterais que possam afetar a independência da Justiça brasileira. O encontro foi reservado à imprensa.
Fachin conversou com a relatora especial da ONU para a Independência de Magistrados e Advogados, Margaret Satterthwaite. Não houve citação de casos específicos, mas o ministro destacou pressões externas que podem tentar constranger juízes por decisões no exercício da função.
O presidente do STF ressaltou ainda que ataques a cortes constitucionais ocorrem em diferentes países e não devem ser subestimados.
Tarifaço
Estados Unidos citam decisões do STF ao justificar nova taxação de exportações brasileiras, segundo relatório do USTR. O governo americano refere-se a medidas do STF contra brasileiros que vivem nos EUA, incluindo o blogueiro Allan dos Santos.
Na semana passada, a Justiça da Flórida determinou a intimação do ministro Alexandre de Moraes para defesa em ação movida pela rede social Rumble. Moraes é acusado de ordenar bloqueios considerados ilegais em processos envolvendo plataformas digitais.
Entre na conversa da comunidade