O STJ abriu, nesta segunda-feira, 1º, em Brasília, o Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial. O encontro reúne magistrados, integrantes de Cortes superiores e especialistas de diversos países para debater desafios da Justiça contemporânea.
O evento tem como foco independência judicial, integridade, imparcialidade e ética, além dos impactos da tecnologia na atividade jurisdicional. Participam magistrados e especialistas de cortes superiores de várias nações.
Na cerimônia de abertura, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, ressaltou a importância de refletir sobre os pilares do Estado de Direito e a necessidade de instituições sólidas para sustentar a ética judicial.
Debates e participação internacional
O presidente do TST, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, citou a judicialização da política como fator que amplia o protagonismo do Judiciário. Encontros internacionais são vistos como estímulo ao debate sobre integridade e atuação imparcial.
Autoridades estrangeiras enviaram mensagens em vídeo. O presidente da Suprema Corte da Índia, ministro Surya Kant, associou o tema à defesa da democracia constitucional diante dos desafios da era digital.
O presidente da Suprema Corte da Irlanda e da Rede de Presidentes dos Supremos Tribunais da UE, ministro Donal O’Donnell, mencionou conflitos de interesse, redes sociais, inteligência artificial e padrões éticos. Valores essenciais para tribunais ao redor do mundo.
O presidente da Corte de Cassação da França, ministro Christophe Soulard, destacou a segurança da atividade jurisdicional como proteção contra abusos de poder. Abertura também contou com participação de ministros e representantes de tribunais internacionais.
Perspectivas e mensagens
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, ex-presidente do STJ, enalteceu o compromisso com cooperação internacional e com o fortalecimento de valores que legitimam as instituições judiciais. A ministra Cármen Lúcia, do STF, enfatizou a necessidade de respostas independentes e confiáveis aos cidadãos.
A juíza Sarah Cleveland, da Corte Internacional de Justiça, apontou ataques ao Judiciário em diferentes níveis, doméstico e internacional. Margaret Satterthwaite defendeu a relevância do direito internacional e dos direitos humanos frente ao avanço de movimentos autocráticos.
Após a sessão de abertura, o congresso seguiu com atividades em formato reservado, sob as Regras de Chatham House, favorecendo debates institucionais mais amplos e aprofundados.
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