O XIV Fórum de Lisboa chegou ao fim nesta quarta-feira, 3, reunindo autoridades, juristas e pesquisadores para discutir os desafios atuais da democracia diante da tecnologia, da criminalidade organizada, da desinformação e da polarização. O encontro ocorreu em Lisboa, com debates sobre cooperação entre órgãos, regulação de plataformas digitais e governança da inteligência artificial.
Ao longo de três dias, painelistas defenderam que manter o Estado Democrático de Direito exige instituições fortes, cumprimento das regras constitucionais e cooperação entre esferas pública e jurídica. A necessidade de respostas regulatórias que acompanhem a evolução tecnológica foi repetida pelos participantes.
Espaço de diálogo internacional
O ministro Gilmar Mendes, presidente da sessão de encerramento, destacou o Fórum como espaço internacional de diálogo entre instituições, academia e setor público. Em 70 painéis, foram registradas 2.867 participações, com 2.435 credenciados e 432 palestrantes.
A análise dos temas centrais reforçou a soberania nacional atrelada à cooperação multilateral. Os presentes defenderam que a governança de dados e plataformas digitais não pode ficar restrita a poucos países, exigindo interoperabilidade entre constituições, normas técnicas e padrões de moderação.
Segurança, democracia e cooperação
O procurador-geral Paulo Gonet enfatizou que democracia e segurança pública se fortalecem mutuamente, citando a importância da atuação do Judiciário e da Polícia Federal. A discussão incluiu a PEC da Segurança Pública, que visa ampliar a coordenação entre União e Estados e combater a criminalidade transnacional com apoio de dados e IA.
Destaque ainda para o papel das universidades, com a fala do diretor Eduardo Vera-Cinto Pinto, que lembrou a missão de manter as instituições acadêmicas à frente do tempo, promovendo o diálogo entre tradição e inovação no Direito.
Perspectivas internacionais e lusófonas
Lúcia da Luz Ribeiro, presidente do Conselho Constitucional de Moçambique, trouxe a visão africana e lusófona, destacando a necessidade de diálogo entre instituições nacionais e organismos internacionais, especialmente após eleições conturbadas em Moçambique em 2024.
Carlos Blanco de Morais, da Universidade de Lisboa, ressaltou que o Fórum superou edições anteriores em participação e qualidade, apontando para a transição entre a era analógica e a digital e defendendo a humanização da inteligência artificial como tema central.
O XIV Fórum Lisboa, que ocorreu de 1 a 3 de junho, teve como tema Nova Ordem Internacional, Tecnologia e Soberania: Desafios democráticos, econômicos e sociais, reunindo destacadas vozes para debater IA, regulação de plataformas, proteção de crianças online e impactos da tecnologia na democracia.
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