O governo brasileiro intensificou as tratativas com a União Europeia após a decisão do bloco de formalizar a retirada do Brasil da lista de fornecedores autorizados a vender certos animais e produtos de origem animal. A medida está relacionada ao uso de antimicrobianos na produção.
O Itamaraty informou que o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, manteve conversas com o comissário de comércio da UE, Maroš Šefčovič. O objetivo é melhorar a fluidez das comunicações durante a fase de implementação do acordo entre UE e Mercosul.
A decisão europeia foi publicada no Diário Oficial da União Europeia e valerá a partir de 3 de setembro. O governo brasileiro busca evitar que as exportações sejam suspensas quando o prazo chegar.
A UE retirou a autorização para bovinos, equinos, aves, aquicultura, mel e tripas, conforme o novo regulamento. O símbolo X na lista anterior indicava países com garantias de cumprimento; agora foi aberto ao Brasil a avaliação de conformidade.
Segundo a Comissão Europeia, não houve recebimento de informações suficientes do Brasil para comprovar o atendimento às novas exigências até setembro. A controvérsia está centrada em documentação e controles sanitários, não em irregularidades pontuais.
A regra europeia proíbe o uso de antimicrobianos como promoventes de crescimento ou para aumentar rendimento, bem como o uso de medicamentos reservados a humanos em produtos destinados à UE. O objetivo é reduzir riscos à saúde pública.
A decisão não implica identificação de irregularidade em uma carga específica. O foco é a demonstração de implementação das medidas exigidas pelo bloco para todas as exportações brasileiras.
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