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Bangladesh vira importador líquido de resíduos eletrônicos

Apesar de leis e acordos internacionais, fiscalização fraca mantém Bangladesh como importador líquido de e-lixo, com quarenta empresas usando o código HS 8549

Limited recycling capacity and weak monitoring continue to fuel illegal imports and informal e-waste recycling in Bangladesh.
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Bangladesh enfrenta problemas de fiscalização na movimentação transfronteiriça de resíduos eletrônicos perigosos, o que tem transformado o país em importador líquido desse tipo de lixo. Mesmo com regras nacionais e sua participação no Basel Convention, a aplicação é fraca.

O governo criou norma específica para resíduos de e-waste em 2021 e pertence ao Basel Convention, além de manter controles de importação. Entretanto, auditorias independentes indicam falhas significativas na implementação e no monitoramento dessas políticas.

Mongabay analisou um documento do National Board of Revenue (NBR) que revela fluxos de importação sob o código HS 8549, o código internacional para e-waste, entre 2022 e 2025. Em torno de 40 empresas teriam adquirido esse tipo de resíduo, com atuação de setores variados.

Entre as grandes importadoras, a indústria têxtil aparece como líder, respondendo por cerca de 27% do total. O grupo afirmou não ter importado resíduos perigosos; a empresa citada pela publicação disse ter importado apenas um item classificado incorretamente sob outro código, conforme documentação alfandegária.

Ainda sem resposta pública de várias empresas, o NBR não confirmou dados apresentados na reportagem. A posição oficial do governo sobre eventuais inconsistências não foi publicada até o fechamento desta edição.

Dados da análise do NBR, complementados por estudo da Transparency International Bangladesh, indicam que as importações sob HS 8549 somaram aproximadamente 700 mil dólares, no período avaliado. Em contrapartida, houve exportação estimada de 4 mil toneladas de PCBs e outros materiais, além de quase 15 mil toneladas de resíduos recicláveis.

O estudo alerta que esse número possivelmente subestima o volume real, devido à possível subdeclaratória em códigos aduaneiros diferentes. Autoridades do DoE reconhecem preocupação com o uso de canais oficiais para entrada de resíduos ilícitos e defendem maior escrutínio, incluindo itens já banidos, como certos refrigeradores.

Especialistas destacam lacunas na identificação de cargas, com fluxos comerciais continuados apesar da proibição de importação de e-waste. Informalidade no setor de reciclagem e transações financeiras não transparentes também aparecem como entraves à fiscalização eficaz.

Analistas apontam que a coordenação entre DoE, NBR, autoridades aduaneiras e outros órgãos ainda é insuficiente. Segundo eles, apenas uma parcela menor das cargas passa por inspeção detalhada, o que amplia o espaço para operações ilícitas e riscos ambientais.

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