A Comissão Europeia apresentou nesta quarta-feira (16) um plano para proibir o acesso às redes sociais por crianças menores de 13 anos. Pela proposta anunciada por Ursula von der Leyen, adolescentes de 13 a 15 anos só poderão usar as plataformas com restrições e supervisão dos pais.
A iniciativa surge em meio a uma reação global contra as redes sociais. Estudos, evidências e depoimentos sobre os impactos negativos dessas plataformas na saúde física e mental das crianças têm aumentado a pressão sobre líderes políticos e legisladores de diferentes países.
“Chegou a hora de a Europa agir”, disse Von der Leyen durante seu discurso anual ao Parlamento Europeu. “Nós somos quem decide as nossas regras, não as grandes empresas de tecnologia”, alertou.
No ano passado, a Austrália se tornou o primeiro país a proibir redes sociais para menores de 16 anos, decisão que impulsionou medidas semelhantes em outras partes do mundo. Von der Leyen afirmou, porém, que a União Europeia, formada por 27 países, seguirá uma abordagem mais “gradual”.
“Nada de redes sociais antes dos 13 anos” e “nada de contas pessoais antes dos 15 anos”, declarou a presidente da Comissão Europeia em discurso ao Parlamento.
“Isso significa que crianças entre 13 e 15 anos só terão acesso a mini contas, criadas e monitoradas pelos pais, com funções restritas e tempo de uso limitado”, acrescentou. “E para jovens entre 15 e 18 anos, as plataformas serão obrigadas a adotar um design seguro”.
Simeon de Brouwer, do grupo de direitos digitais EDRi, criticou a divisão por faixas etárias. “Se o design é prejudicial aos 13 anos, ele não se torna magicamente seguro aos 15 ou 18 anos”.
Antes de anunciar o plano da União Europeia, Von der Leyen prestou homenagem a Olea, uma menina belga de 14 anos que cometeu suicídio há um mês após sofrer bullying. A presidente da Comissão Europeia citou uma declaração da mãe da adolescente: “Estou convencida de que, sem essas redes onipresentes, minha filha ainda estaria aqui.”
Embora Von der Leyen não tenha citado jogos online nem chatbots de inteligência artificial durante o anúncio, documentos indicam que o projeto de lei também será aplicado a assistentes de IA, chatbots e jogos online, além das redes sociais.
Henna Virkkunen, responsável pela Tecnologia na Comissão, apresentará formalmente a proposta chamada “KIDS Act” na quinta-feira. O texto estabelece limites de idade escalonados e ainda precisa da aprovação do Parlamento Europeu e dos 27 Estados-membros da União Europeia.
Organizações de defesa dos direitos das crianças e grupos de pais receberam de forma favorável as medidas destinadas a tornar as plataformas digitais mais seguras.
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