A Casa Branca pediu ao governo do Reino Unido para não impor uma proibição de redes sociais para menores de 16 anos. A defesa é de que as restrições podem impor um ônus desproporcional às empresas de tecnologia americanas e não seriam a solução ideal para a proteção de crianças online.
Em documento enviado a uma consulta governamental sobre segurança online, os EUA criticam medidas de “restrições únicas para todos” e instrumentos regulatórios blunt para combater danos digitais a crianças. O texto também afirma que o controle de faixa etária para 13 a 16 anos não funciona.
Segundo a própria nota, técnicas de diferenciação entre menores e adultos não devem ser adaptadas para limiares menores. Em vez disso, a administração recomenda ferramentas robustas para pais controlarem privacidade e configurações de conta, aliadas à oferta de uma experiência online saudável.
A atuação britânica em segurança online tem sido motivo de atrito entre Washington e o governo de Downing Street, especialmente no âmbito do Online Safety Act, alvo de críticas sobre liberdade de expressão. Lideranças americanas veem a atuação como potencial viés regulatório.
Enquanto o primeiro-ministro britânico sinaliza novas medidas, esperam-se anúncios sobre a proibição de apps de redes sociais consideradas “perigosas” para usuários abaixo de 16 anos. Possíveis exceções para plataformas educativas são discutidas, entre elas a exclusão de serviços como YouTube Kids.
O embaixador americano em Londres destacou preocupações com regulamentações que imponham encargos de conformidade desproporcionais a empresas norte-americanas ou que apliquem regras diferentes entre plataformas similares. O governo britânico promete agir rapidamente com base na consulta.
Entretanto, é possível que haja revisões judiciais sobre o processo. A Meta, controladora de Facebook e Instagram, já abriu recursos judiciais contra o regulador do Reino Unido, contestando aspectos da regime de taxas e sanções previstos no Online Safety Act. A disputa envolve o cenário regulatório para plataformas de mídia social.
Entre na conversa da comunidade