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ICC suspende principal procurador após alegações de conduta imprópria

Procurador-geral da Corte Penal Internacional é suspenso imediatamente enquanto investigação apura acusações de má conduta; 125 Estados-membros decidirão seu destino

Reuters International Criminal Court Prosecutor Karim Khan speaks during an interview while sitting in front of a blue sign with blurry white writing and the symbol of the ICC - the scales of justice surrounded by a laurel wreath.
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O ICC suspendeu imediatamente o seu principal promotor, Karim Khan, enquanto investiga alegações de conduta imprópria. A decisão foi tomada por um órgão de supervisão interna e o caso foi encaminhado aos 125 Estados-membros para votar sobre o seu futuro, em sessão especial.

A suspensão não antecipa o resultado; Khan nega as acusações de conduta sexual inadequada. O promotor está em licença desde maio de 2025. A história envolve denúncias desde 2024 e uma longa linha de investigações sob diferentes mecanismos.

Contexto e desdobramentos

Relatórios anteriores citam documentos com acusações de toque indesejado e abuso. A primeira denúncia, em maio de 2024, foi apresentada por uma terceira parte e encaminhada pela IOM, que encerrou o caso após a vítima não participar.

Em outubro de 2024, houve nova referência, com a transferência para a OIOS. A investigação da OIOS ocorreu entre 2024 e 2025, resultando em mais de 5 mil páginas de evidências e depoimentos.

A decisão de suspender Khan ocorre em meio a forte escrutínio sobre o ICC. Em paralelo, o regime de sanções dos EUA atingiu Khan por pedidos de medidas contra líderes de Israel no contexto do conflito na Gaza, ampliadas a outras pessoas ligadas ao ICC.

Caso seja possível, a remoção de Khan exige decisão por dois terços dos Estados-membros, seguida de votação sobre a remoção. Pode haver recursos legais, inclusive junto ao ILOAT, o que pode prolongar o processo.

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