A CNN teve acesso a um memorando de entendimento com 14 pontos que estabelece termos para a normalização das relações entre os EUA e o Irã. O documento descreve cessar-fogo, soberania, questões nucleares e aspectos econômicos, com uma pré-assinatura já ocorrida no fim de semana e possibilidade de cerimônia formal em Genebra, na sexta-feira (19).
Segundo apuração, o acordo prevê fim imediato e permanente da guerra em todas as frentes, com o Irã comprometido a não atacar bases americanas na região do Golfo. Observadores destacam que o conflito do Líbano envolve o território de Israel, o que pode complicar a execução prática do cessar-fogo pedido pelo texto.
O memorando também estabelece soberania e integridade territorial como princípio norteador, com os EUA se comprometendo a não interferir em assuntos internos do Irã. O prazo de até 60 dias aparece como janela para alinhar questões antes da assinatura do acordo final.
Outra cláusula relevante prevê o encerramento do bloqueio naval que impedía navios mercantes de atracar em portos iranianos, permitindo ao Irã retomar exportação de petróleo. O texto ainda aponta retorno do tráfego marítimo aos níveis pré-guerra em até 30 dias, sem menção explícita ao Estreito de Ormuz.
O acordo indica a criação de um plano conjunto para reabilitar a economia iraniana, com cifra inicial estimada em US$ 300 bilhões, ainda sem detalhamento. Além disso, houve o compromisso de encerrar sanções apenas após a assinatura do acordo final.
No aspecto nuclear, o Irã se compromete a não produzir armas nucleares, mas a verificação permanece vaga. Questões sobre o destino do urânio enriquecido e das centrífugas ficam para o acordo final, segundo a análise de especialistas.
O texto mantém o status quo: o Irã manteria limitações de enriquecimento e os EUA não aumentariam a presença militar na região. O país árabe também obteria isenções de 60 dias para compradores de petróleo, facilitando vendas durante esse período.
Ainda segundo a leitura do memorando, cerca de US$ 120 bilhões em ativos iranianos congelados seriam descongelados, com acesso inicial estimado em US$ 50 bilhões. O acordo prevê um mecanismo de fiscalização ainda a definir, possivelmente com participação da ONU ou da AIEA, e exige aprovação do Conselho de Segurança da ONU para ter força jurídica vinculante.
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