Nos EUA, o governo busca ampliar a desnaturalização de cidadãos naturalizados. Em menos de dois meses deste ano, o Departamento de Justiça abriu 29 casos, envolvendo pessoas naturalizadas. A meta é chegar a pelo menos 250 processos até outubro.
Segundo fontes do DOJ, os casos já abertos incluem indivíduos acusados de fraude, abuso sexual de menor ou de terem expressado apoio a grupos ligados ao terrorismo durante o processo de naturalização. A administração prioriza ações rápidas nessas situações.
A iniciativa faz parte de uma agenda de imigração mais ampla. O governo já retirou advogados civis de várias divisões para reforçar a atuação em desnaturalizações, segundo relatos de quem acompanha o tema.
Foco na desnaturalização
O objetivo é proteger a integridade da cidadania e assegurar que quem obtenha o status respeite as regras. A ferramenta legal existe há décadas, e os casos costumam tramitar em esfera civil ou criminal, conforme o cenário.
Ações em tribunais federais não atingem nasceres. A Casa Branca também avaliou a possibilidade de encerrar a cidadania automática por nascimento, tema que será decidido pela Suprema Corte em momento futuro.
A cifra histórica mostra que cerca de 8 milhões de pessoas se tornaram naturalizados nos EUA na última década, segundo o Serviço de Cidadania e Imigração. O volume atual amplia o desafio para o sistema judiciário.
Contexto e motivações
A gestão atual sinaliza realocar recursos do DOJ para priorizar desnaturalizações, com 12 advogados dedicados e encaminhamentos vindos do DHS. Equipes de procuradores estaduais vão distribuindo os casos conforme a jurisdição.
Analistas destacam que o processo é longo e demanda provas claras. Em linhas gerais, casos envolvem fraude de identidade, condenações anteriores ou atos criminosos relevantes ao pedido. A pressão institucional aumenta a cada novo caso.
A defesa afirma que as desnaturalizações devem ocorrer com critérios bem definidos e base legal sólida. Especialistas ressaltam que a prática é complexa, exigindo avaliação rigorosa de cada histórico do requerente.
Caso haja sucesso, o indivíduo retorna ao status anterior de imigração, geralmente a residência permanente, ou pode enfrentar medidas de deportação, dependendo do motivo da desnaturalização.
Fonte: apuração de reportagem baseada em informações de autoridades e veículos de imprensa.
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