Nações africanas e caribenhas pedem desculpa pelo escravismo transatlântico

O tema da reparação pela escravidão transatlântica ganhou destaques internacionais após o encerramento de uma conferência de três dias em Accra, Gana. Países africanos e caribenhos pedem formalmente desculpas e reparações dos governos que lucraram com o comércio de pessoas.

Os participantes destacaram a necessidade de uma justiça reparatória ampla, incluindo uma reforma de dívida, restituição de bens culturais saqueados e a criação de um fundo global de reparações. A iniciativa foi apresentada como continuação de um entendimento já em curso sobre a gravidade histórica do tema.

A conferência ocorreu em um momento de reconhecimento internacional, após uma resolução da ONU em março que qualificou a escravidão transatlântica como o maior crime contra a humanidade. O encontro em Accra endossou um plano de 19 pontos denominado Next Steps, com foco em medidas estruturais de reparação.

Contexto da resolução e propostas

Segundo o texto aprovado, países envolvidos no tráfico devem apresentar pedidos formais de desculpas completas e incondicionais. O plano de reparações inclui medidas amplas, mas não especifica valores financeiros.

Durante o debate, o presidente de Gana destacou que a história exige responsabilidade, não culpa herdada. O líder reiterou a importância de ações concretas para reparar danos históricos.

Em pronunciamento virtual, o presidente francês reconheceu a desumanização dos escravizados, ao mesmo tempo em que afirmou que reparações não devem se reduzir apenas a compensação financeira.

A votação da ONU sobre a declaração de crime contra a humanidade ocorreu em março, com 123 votos a favor, três contra e 52 abstenções. Países como Reino Unido e Estados Unidos defenderam cautela jurídica sobre reparações.

Apesar do voto, as resoluções da Assembleia Geral não possuem força legal vinculante. O debate atual divide opiniões entre a responsabilização de governos passados e a viabilidade de reparações modernas.

Historicamente, as reparações oficiais foram pagas por alguns governos ao invés de direcionadas aos descendentes de escravizados. O exemplo britânico envolve pagamentos a proprietários de escravos no período de abolição.