Nesta segunda-feira (3), o governo da Espanha reafirmou que a soberania do país sobre Ceuta e Melilla é “inquestionável”. A declaração ocorreu após a entrada irregular de dezenas de milhares de migrantes vindos do Marrocos em Ceuta, enclave espanhol no norte da África.
Os ministros do Interior da União Europeia pediram, nesta terça-feira (4), medidas mais rigorosas contra redes de tráfico de migrantes e políticas de repatriação mais firmes. As autoridades europeias também defenderam uma cooperação mais estreita com países de fora do bloco para conter a imigração irregular.
O comissário europeu Magnus Brunner afirmou, em coletiva de imprensa após uma reunião de emergência dos ministros da Justiça e Assuntos Internos da UE, que o fluxo foi alimentado por redes criminosas de contrabando e por desinformação nas redes sociais.
“Há uma investigação em andamento sobre o assunto na Espanha. Portanto, eu não posso comentar mais sobre isso, mas é claro que houve alguma desinformação por parte dos contrabandistas e traficantes de pessoas. Isso é o que sabemos com certeza”, disse Brunner, ao ser questionado sobre o papel do Marrocos na entrada em massa de migrantes.
O aumento repentino levou os ministros a discutir uma série de medidas, incluindo melhor compartilhamento de informações de inteligência, monitoramento mais rigoroso das redes sociais para detectar fluxos migratórios com antecedência e reforço da proteção das fronteiras externas da UE.
Além disso, a Itália anunciou controles temporários, por um mês, em entradas vindas da Espanha dentro do espaço Schengen, embora o regime não se aplique a Ceuta. Além disso, 22 dos 27 Estados-membros da UE defenderam uma ação coordenada para fortalecer as fronteiras externas do bloco.
Qual é a situação de Ceuta agora?
Nesta segunda-feira (3), o governo da Espanha reafirmou que a soberania do país sobre Ceuta e Melilla é “inquestionável”. A declaração ocorreu após a entrada irregular de dezenas de milhares de migrantes vindos do Marrocos em Ceuta, enclave espanhol no norte da África.
“É inquestionável que Ceuta e Melilla são parte da integridade territorial da Espanha”, disse o ministro espanhol das Relações Exteriores, José Manuel Albares.
Ceuta e Melilla são enclaves espanhóis no norte da África, ou seja, territórios sob controle da Espanha localizados fora da Península Ibérica.
Segundo o delegado do governo central em Ceuta, Miguel Ángel Pérez, cerca de 2.500 pessoas ainda permaneciam na cidade nesta segunda-feira. O presidente da cidade autônoma, Juan Jesús Vivas, estimou um número maior, entre 3.000 e 5.000.
Na semana passada, entre 50 mil e 60 mil pessoas entraram em Ceuta pelo mar ou pela fronteira terrestre com o Marrocos. De acordo com o governo espanhol, a maioria dos migrantes já retornou ao país vizinho.
As autoridades espanholas afirmaram que o número de mortos durante as tentativas de entrada no enclave permanece em 72. Segundo uma fonte da Delegação do Governo em Ceuta, o processo de identificação das vítimas pode ser longo, já que muitas estavam sem documentos.
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Segundo relatos ouvidos pela AFP, a situação dos migrantes ainda é precária, com falta de água e de acesso a banheiros. “Não temos água para nos lavar ou tomar banho. Os chuveiros e os banheiros estão fechados”, relatou Nadia, uma marroquina de 29 anos.
Outra migrante, identificada como Asia, também descreveu a falta de estrutura no local. “Há sujeira e mofo. Os banheiros estão sujos. Muita gente usa e não são suficientes para todos”, afirmou.
A ONG Save the Children informou que cerca de mil crianças e adolescentes estão sendo atendidos pelo sistema de proteção de Ceuta, cuja capacidade estrutural é de menos de cem vagas.
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Ceuta: um território sob disputa
Apesar da tensão, Madri tem evitado criticar diretamente o Marrocos. Analistas citados pela AFP avaliam que o país pode ter permitido a travessia em massa como forma de pressão diplomática sobre a Espanha, que recentemente melhorou as relações com a Argélia. Marrocos e Argélia disputam influência regional no norte da África.
Contudo, analistas avaliam que as autoridades marroquinas podem ter permitido as travessias para usar a imigração como instrumento de pressão política, prática pela qual Rabat já foi acusada em crises anteriores.
O Marrocos reivindica a soberania sobre Ceuta e Melilla desde sua independência, em 1956. Ceuta foi tomada por Portugal no início da expansão marítima portuguesa e, em 1680, passou a fazer parte da Coroa espanhola após o fim da União Ibérica, período em que os monarcas espanhóis governavam toda a Península Ibérica.
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O governo espanhol atribui a crise à atuação de quadrilhas que teriam espalhado boatos sobre uma decisão recente do Tribunal Supremo espanhol relacionada à imigração. Segundo Madri, os rumores levaram migrantes a acreditar que a entrada no território espanhol seria facilitada.
De fato, em 29 de junho, a corte espanhola emitiu uma decisão afirmando que as autoridades não poderiam deportar imediatamente migrantes que chegam por mar sem o devido processo legal. A decisão abrange migrantes que muitas vezes foram imediatamente deportados para Marrocos sem qualquer processo formal.
O último grande fluxo migratório ocorreu em maio de 2021. Na ocasião, autoridades marroquinas pareceram flexibilizar os controles de fronteira, em um movimento interpretado como retaliação política. Na época, a Espanha acolheu um líder independentista do Saara Ocidental, território cuja soberania é reivindicada pelo Marrocos.
A União Europeia tem recorrido cada vez mais a acordos migratórios com países do norte da África para conter chegadas irregulares. Críticos afirmam, porém, que essa abordagem deixa o bloco vulnerável à pressão de países de trânsito, que podem flexibilizar, ou ameaçar flexibilizar, controles de fronteira em busca de concessões políticas ou econômicas.
Com informações da AFP e Reuters
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