O governo do Peru pretende adotar novas regras de disciplina nas escolas públicas de ensino fundamental e médio, com proibição de maquiagem, cabelo tingido e esmalte, além da exigência de cabelo curto para os meninos.
O código foi apresentado na segunda-feira (12) pela presidente Keiko Fujimori, que defendeu a retomada da disciplina no ambiente escolar.
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“A ordem não deve reinar apenas nas ruas, mas também voltar às nossas escolas, às nossas salas de aula”, afirmou durante visita a uma escola da periferia de Lima.
Entre as medidas previstas também estão o retorno das notas de disciplina, a possibilidade de expulsão em casos de infrações mais graves e a proibição do uso de celulares, salvo com autorização dos professores.
“Há limites, há direitos, mas também há deveres. Os meninos devem usar cabelo curto. Está totalmente proibido tingir o cabelo ou usar maquiagem”, declarou Fujimori.
O ministro da Educação, José Chang, informou ainda que o uso de esmalte será proibido e que as saias dos uniformes deverão ter comprimento considerado adequado.
Segundo o governo, as mudanças buscam combater o assédio e a violência sexual nas escolas. Organizações feministas e de direitos humanos, porém, criticaram as medidas.
As organizações Manuela Ramos e Centro de la Mujer Peruana Flora Tristán afirmaram que controlar cabelo ou maquiagem não previne agressões sexuais nem outras formas de violência escolar.
Já a Coordenadoria Nacional de Direitos Humanos classificou as restrições sobre a aparência dos estudantes como “populistas e autoritárias”.
O regulamento ainda será publicado no diário oficial. Depois disso, haverá um prazo de 30 dias para apresentação de críticas e objeções antes da entrada em vigor, prevista para o fim do ano.
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