Plataforma e-Not Assina transforma reconhecimento de firma com assinatura digital

Uma inovação nos cartórios brasileiros permite agora o reconhecimento de firma sem a necessidade de deslocamento. A plataforma e-Not Assina, desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB-CF), possibilita a assinatura digital de documentos com reconhecimento eletrônico, validado pelos cartórios. Essa ferramenta, que atende tanto pessoas físicas quanto jurídicas, assegura a autenticidade e a validade jurídica das assinaturas digitais.

Implementada em março de 2020, durante a pandemia de covid-19, a plataforma foi criada para garantir a continuidade dos serviços notariais em um período de restrições. Hércules Benício, tabelião do cartório do Núcleo Bandeirante, destaca que o e-Not Assina oferece segurança jurídica, conveniência e agilidade, reduzindo a burocracia e promovendo práticas mais sustentáveis ao diminuir o uso de papel.

Para utilizar o serviço, cada assinante deve possuir um certificado digital emitido por um cartório credenciado, que confirma sua identidade. Após acessar a plataforma, o usuário pode anexar o documento em PDF e definir a ordem das assinaturas. O custo do reconhecimento digital é similar ao do reconhecimento de firma por semelhança, e o pagamento pode ser feito por diversos meios, como Pix e cartão de crédito.

A farmacêutica Aline Matilde, de 31 anos, é uma das usuárias satisfeitas com a ferramenta, que lhe permitiu reconhecer a firma de um documento de forma rápida enquanto estava viajando. Ela elogiou a praticidade do serviço, que possibilitou a assinatura e o reconhecimento no mesmo dia, com pagamento facilitado. Contudo, o e-Not Assina não é aplicável a certas situações, como autorizações de viagens para menores e autenticações digitais de documentos pessoais, que requerem procedimentos específicos.