Um projeto de lei apresentado à Câmara Legislativa do Distrito Federal visa reformular os procedimentos de saúde para gestantes que enfrentaram abortos espontâneos, parturientes aguardando a retirada do feto e mães de bebês natimortos. Proposto pelo deputado distrital Max Maciel (PSol), o texto sugere a realização de funerais simbólicos e a criação de espaços reservados […]
Um projeto de lei apresentado à Câmara Legislativa do Distrito Federal visa reformular os procedimentos de saúde para gestantes que enfrentaram abortos espontâneos, parturientes aguardando a retirada do feto e mães de bebês natimortos. Proposto pelo deputado distrital Max Maciel (PSol), o texto sugere a realização de funerais simbólicos e a criação de espaços reservados nas unidades de saúde para atender essas mulheres.
Além disso, o projeto determina que as maternidades disponibilizem informativos e promovam a capacitação contínua dos profissionais de saúde, visando um atendimento mais acolhedor. O incentivo ao registro civil de fetos também é uma das propostas, que busca aprimorar a Lei nº 6.798/2021, inspirando-se em iniciativas de estados como São Paulo e Minas Gerais.
Max Maciel destacou a importância de garantir um “espaço de respeito e cuidado” para essas mulheres, enfatizando que se trata de uma questão de dignidade e empatia. Ele ressaltou que o objetivo é não apenas oferecer um espaço físico, mas também proporcionar apoio emocional durante um momento tão delicado.
A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) revelou que, anualmente, cerca de 21 milhões de bebês são considerados natimortos no Brasil, mas apenas 50% são registrados. No Distrito Federal, a taxa é ainda menor, com apenas 11,9% de registros entre aproximadamente 500 casos anuais. Max Maciel finalizou afirmando que o principal objetivo do projeto é transformar essas estatísticas, promovendo um olhar mais humano sobre o tema e fortalecendo a rede de apoio às famílias.
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