Juiz federal suspende congelamento de subsídios e ajuda federal de Trump até fevereiro

Um juiz federal do Distrito de Colúmbia suspendeu, nesta terça-feira, uma ordem do presidente Donald Trump que congelava trilhões de dólares em subsídios e empréstimos federais. A decisão ocorreu minutos antes da ordem entrar em vigor, programada para às 17h (horário local). A suspensão foi motivada por um recurso do grupo ativista Democracy Forward, que argumentou que a medida poderia deixar milhões sem acesso a serviços essenciais, como saúde e educação.

O congelamento, que afetaria uma ampla gama de programas, foi determinado pelo escritório de Orçamento da Casa Branca, que havia instruído agências a suspender temporariamente a assistência financeira federal. O diretor interino do órgão, Matthew Vaeth, justificou a pausa como necessária para alinhar os programas às prioridades de Trump, que incluem a eliminação de iniciativas de diversidade e inclusão. No entanto, a legalidade da ordem foi questionada, especialmente em relação à autoridade do presidente para suspender fundos aprovados pelo Congresso.

O líder da minoria democrata no Senado, Charles Schumer, criticou a decisão, afirmando que os investimentos aprovados pelo Congresso são obrigatórios e não opcionais. Além disso, procuradores-gerais de 22 estados, incluindo Nova York e Califórnia, planejam entrar com uma ação para bloquear a ordem. A senadora Patty Murray e a deputada Rosa DeLauro expressaram preocupação com os impactos da suspensão, que poderiam afetar a segurança nacional e recursos essenciais para estados e famílias.

A suspensão judicial se estenderá até a próxima segunda-feira, 3 de fevereiro, quando uma audiência será realizada para discutir a solicitação de uma ordem de restrição temporária. Especialistas em orçamento alertam que, embora o presidente tenha permissão legal para adiar gastos, a ordem precisa esclarecer quais programas estão congelados, já que a falta de clareza pode gerar incertezas significativas para beneficiários e agências.