Polícia militar interrompe ato obsceno na Praia Grande e casal pode enfrentar punições

Um vídeo que circulou no TikTok na última semana gerou polêmica ao mostrar um casal em um momento íntimo na Praia Grande, litoral paulista. No registro, a mulher estava sentada no colo do parceiro e ambos se beijavam. A situação chamou a atenção de um policial militar, que pediu para que a mulher se levantasse, o que foi prontamente atendido. Após a intervenção, os três continuaram a conversar. Embora o vídeo tenha sido excluído do perfil que o publicou, ele ainda está disponível em outras redes sociais.

A prática de atos obscenos em locais públicos é considerada crime, conforme o artigo 233 do Código Penal, que prevê pena de três meses a um ano de reclusão ou multa. A advogada Beatriz Alaia Colin, especialista em direito penal, esclarece que a definição de ato obsceno não se limita a sexo explícito, mas envolve qualquer comportamento que ofenda o pudor médio da sociedade. Assim, a postura do casal pode ser interpretada como inadequada, dependendo do contexto.

A intervenção policial abre espaço para possíveis punições ao casal, caso sejam identificados. A advogada ressalta que a ação do agente indica que o comportamento foi considerado impróprio, mas a decisão final sobre a configuração do crime e as punições cabem à Justiça. O caso se torna ainda mais relevante em meio a outras situações de práticas sexuais em público, como o “surubão do Arpoador”, que ganhou notoriedade no início do mês.

Esse fenômeno não se limita a São Paulo, onde também ocorrem práticas sexuais em grupo em espaços públicos, como o Parque Ecológico do Tietê e o Ibirapuera. No Rio de Janeiro, locais como praias e parques têm sido escolhidos para essas atividades, que atraem tanto homens quanto casais heterossexuais em dias específicos. A crescente visibilidade dessas práticas levanta questões sobre a legalidade e a moralidade em espaços públicos.