Prefeitura intensifica fiscalização em calçadas de Botafogo e Tijuca após Copacabana e Urca

A Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos do Rio de Janeiro intensificou a fiscalização sobre a manutenção das calçadas, notificando mais de cem imóveis em Copacabana e na Urca durante janeiro. Os próximos bairros a receberem a ação serão Botafogo e Tijuca. A pasta identificou que os principais problemas são desníveis causados pela falta e má instalação de pedras portuguesas.

De acordo com a legislação vigente, os proprietários são responsáveis pela manutenção da calçada em frente aos seus imóveis. O descumprimento dessa norma pode resultar em multas que ultrapassam R$ 1 mil. O titular da secretaria, Flávio Valle, afirmou que a prefeitura aumentará a cobrança e que, caso não haja atendimento às notificações, as multas serão aplicadas.

Após a notificação, os responsáveis têm um prazo de 30 dias para realizar os reparos necessários nas calçadas. Se a manutenção não for efetuada dentro desse período, será aplicada uma multa de R$ 1.026,16, que pode ser cobrada diariamente enquanto o problema persistir. A ação visa garantir a segurança e acessibilidade nas vias públicas da cidade.