Governador de SC institui Abril Amarelo para defender a propriedade privada

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), sancionou uma lei que institui o Abril Amarelo, um mês dedicado à conscientização sobre a defesa da propriedade privada. A proposta, apresentada pelo deputado estadual Oscar Gutz (PL), foi aprovada na Assembleia Legislativa em dezembro de 2024. O objetivo é incentivar a colaboração entre proprietários e vizinhos para prevenir invasões, além de promover campanhas de conscientização que estimulem a população a acionar a polícia em casos suspeitos.

Mello, alinhado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, busca agradar ao eleitorado conservador com essa medida. Ele enfatizou que “a propriedade é um bem sagrado, conquistado com muito esforço pelos catarinenses”, e que invasores são tratados como criminosos. O secretário de Agricultura e Pecuária, Valdir Colatto, destacou que Santa Catarina possui 405 mil propriedades registradas, o que reforça a necessidade de proteção e segurança jurídica para os proprietários.

A criação do Abril Amarelo surge como uma resposta à jornada do MST em abril, conhecida como “abril vermelho”, que defende a reforma agrária por meio de ocupações de terra. A nova lei visa orientar a população sobre a vigilância e a comunicação rápida com as autoridades em caso de movimentações suspeitas, promovendo a união entre produtores e comunidades.

Recentemente, Mello enfrentou atritos com apoiadores de Bolsonaro, especialmente após declarações sobre a relação entre o ex-presidente e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. O governador teve que prestar esclarecimentos à Polícia Federal após suas falas, que geraram descontentamento entre os bolsonaristas. A situação evidencia as tensões internas no PL e a busca de Mello por consolidar sua posição dentro do partido e junto ao eleitorado conservador.