A deputada Rosana Valle apresentou um projeto de lei que aumenta as folgas para doadores de sangue. Atualmente, os trabalhadores têm direito a apenas uma folga por ano, mas a nova proposta triplica esse número. Além disso, quem doa plaquetas poderá ter um dia de folga a cada dois meses. A ideia é valorizar a doação de sangue e ajudar a melhorar os estoques nos hemocentros, que frequentemente enfrentam falta de sangue, especialmente em períodos de férias e feriados. A deputada ressaltou a importância de comprovar a doação com um documento do hemocentro para evitar abusos. O projeto agora seguirá para análise nas Comissões da Câmara dos Deputados.
A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) protocolou um projeto de lei na Câmara dos Deputados que triplica o número de folgas para doadores de sangue. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) permite apenas uma folga anual para essa atividade. O novo texto também prevê um dia de folga a cada dois meses para doadores de plaquetas.
A proposta visa melhorar os estoques de hemocentros em todo o Brasil, que frequentemente enfrentam desabastecimento. Rosana Valle destacou que a situação é crítica em várias regiões, citando o hemocentro da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, que operou com menos de 30% do estoque ideal em períodos de férias. O hemocentro da Fundação Pró-Sangue, também em São Paulo, registrou armazenamento abaixo de 22% para os tipos sanguíneos O e B.
A parlamentar enfatizou a importância de reconhecer a relevância social da doação de sangue e valorizar o gesto solidário dos trabalhadores. Para evitar abusos, o projeto exige comprovação da doação através de documento emitido pelo hemocentro. A proposta agora seguirá para as Comissões Temáticas da Câmara e, se aprovada, será encaminhada ao Plenário.
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