O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) tem sido alvo de críticas por favorecer o agronegócio convencional, excluindo agricultores familiares e comunidades tradicionais. Dados recentes revelam que 99% dos produtores de sociobiodiversidade nunca acessaram o crédito rural. A Manejaí, uma cooperativa de extrativistas do açaí no Marajó, conseguiu superar barreiras por meio de […]
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) tem sido alvo de críticas por favorecer o agronegócio convencional, excluindo agricultores familiares e comunidades tradicionais. Dados recentes revelam que 99% dos produtores de sociobiodiversidade nunca acessaram o crédito rural.
A Manejaí, uma cooperativa de extrativistas do açaí no Marajó, conseguiu superar barreiras por meio de parcerias, beneficiando 386 famílias. O Pronaf oferece nove linhas de financiamento, com juros entre 0,5% e 6% e valores que podem chegar a R$ 420 mil por beneficiário. Contudo, em 2024, 91,7% dos créditos na Amazônia Legal foram destinados à pecuária, enquanto apenas 8,3% foram para atividades agrícolas, com predominância de commodities.
A exigência de documentos individuais, como o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), impede que comunidades que vivem em terras coletivas, como quilombolas e ribeirinhos, acessem o Pronaf. Xifroneze Santos, representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), destaca que a falta de titulação é um dos principais obstáculos.
Parcerias e Avanços
A Manejaí, com apoio da Conexsus e do Banco da Amazônia, conseguiu acessar o Pronaf através do programa Rede de Ativadores de Crédito Socioambiental. Desde 2022, a cooperativa formou técnicos locais para facilitar o acesso ao crédito rural. Gracionice Costa da Silva Correa, presidente da Manejaí, relata que antes enfrentavam dificuldades devido à distância e à burocracia.
Com as novas parcerias, foram aprovados 894 contratos de crédito rural, totalizando R$ 13 milhões. A Rede de Ativadores de Crédito Socioambiental já atende 4.068 Unidades Familiares de Produção em 101 mil hectares mapeados.
Demandas por Mudanças
O Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio) enviou uma nota técnica ao governo federal, solicitando mudanças no Pronaf. As propostas incluem a ampliação da lista de documentos exigidos e a destinação de 20% dos recursos do Pronaf para cadeias da sociobiodiversidade. Fernando Moretti, da Conexsus, afirma que é necessário garantir acesso a políticas públicas para comunidades tradicionais, que desempenham papel crucial na preservação ambiental.
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