Esporte promove união entre parlamentares, afirma diretor do COB

O Congresso Nacional aprovou o projeto de lei 234/24, tornando a Lei de Incentivo ao Esporte uma política permanente.
A nova legislação aumenta a dedução fiscal de 2% para 3% para pessoas jurídicas e elimina a concorrência com outras áreas, como cultura e proteção infantil.
Desde 2007, a Lei de Incentivo ao Esporte beneficiou mais de 15 milhões de pessoas e, em 2024, foram apresentados 6.664 projetos, com 52% voltados para a educação.
O Comitê Olímpico do Brasil está focado em expandir a prática esportiva, especialmente em áreas menos favorecidas, com o objetivo de transformar o país em uma Nação Esportiva.
A aprovação da lei é vista como uma vitória histórica e permitirá o planejamento de iniciativas esportivas a longo prazo.

O Congresso Nacional aprovou, de forma unânime, o projeto de lei 234/24, que transforma a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) em uma política permanente. A votação ocorreu em um cenário de colaboração entre deputados e senadores, destacando a importância do esporte para o desenvolvimento social no Brasil. A nova legislação promete aumentar a dedução fiscal de 2% para 3% para pessoas jurídicas e eliminar a concorrência com outras áreas, como cultura e proteção infantil.

Desde sua implementação em 2007, a LIE já beneficiou mais de 15 milhões de pessoas e, em 2024, foram apresentados 6.664 projetos, com 52% voltados para a educação. A aprovação da lei permanente permitirá que iniciativas esportivas sejam planejadas a longo prazo, sem a incerteza de revisões a cada cinco anos. A mudança é vista como um passo crucial para consolidar o Brasil como uma potência esportiva.

Impacto e Oportunidades

O Comitê Olímpico do Brasil (COB) está comprometido em expandir a prática esportiva em todas as regiões do país, especialmente nas áreas menos favorecidas. A nova gestão do COB, que começou em janeiro, tem como lema transformar o Brasil em uma Nação Esportiva. O objetivo é unir esforços entre setores público e privado para aumentar a participação em esportes, abrangendo todas as idades e modalidades.

A aprovação da LIE permanente é considerada uma vitória histórica, com o COB liderando iniciativas para capacitar e apoiar aqueles que atuam no esporte diariamente. O diretor geral do COB, Emanuel Rego, enfatiza que a resiliência e o trabalho contínuo são essenciais para o sucesso a longo prazo. A união entre as casas legislativas envia uma mensagem clara sobre a importância do esporte para o futuro do Brasil.