- O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão preventiva de Alexandre Ramagem, condenado a dezesseis anos de prisão por organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
- A decisão levou em conta o risco de fuga, já que Ramagem teria viajado clandestinamente para Miami, Estados Unidos, sem autorização para deixar o país; a Polícia Federal investiga a forma de saída; a Câmara dos Deputados informou não ter sido comunicada da viagem e disse ter recebido apenas atestados médicos para justificar a ausência entre setembro e dezembro.
- A defesa já recorreu da condenação, mas o primeiro embargo foi negado por unanimidade na Primeira Turma do STF. A bancada do PSOL na Câmara pediu prisão imediata do parlamentar, citando risco de fuga diante do cumprimento da pena.
- A Câmara afirmou que não houve comunicação oficial sobre a ida ao exterior e que não houve manifestação formal da defesa sobre o afastamento do país.
- A decisão de Moraes busca garantir que Ramagem permaneça no Brasil e cumpra a pena, que pode ter início após o término dos recursos; o caso segue em desenvolvimento, com novos desdobramentos esperados nas próximas horas.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a prisão preventiva de Alexandre Ramagem (PL-RJ), condenado a 16 anos de prisão por crimes relacionados a uma tentativa de golpe de Estado em 2022. A decisão foi motivada pela possibilidade de fuga do parlamentar, que teria viajado clandestinamente para Miami, nos Estados Unidos, apesar da proibição de deixar o país.
Ramagem foi sentenciado por organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. A Polícia Federal investiga a forma como ele deixou o Brasil, uma vez que não havia autorização oficial para sua saída. A Câmara dos Deputados informou que não foi comunicada sobre a viagem e que apenas recebeu atestados médicos que justificariam a ausência de Ramagem entre setembro e dezembro.
A defesa do deputado já recorreu da condenação, mas o primeiro embargo foi negado por unanimidade na Primeira Turma do STF. A bancada do PSOL na Câmara solicitou a prisão imediata de Ramagem, destacando o risco de fuga diante da iminência do cumprimento da pena. A decisão de Moraes visa garantir que o deputado permaneça no país e cumpra sua pena, que poderá ser iniciada após o término dos recursos legais.
Ainda não houve manifestação oficial da defesa sobre a viagem ao exterior, e a situação continua em desenvolvimento, com a expectativa de novos desdobramentos nas próximas horas.
Entre na conversa da comunidade