A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição total do chamado “Café de Açaí”, da marca Du Brasil, após identificar uma série de irregularidades no produto, que vinha sendo comercializado como suplemento alimentar com promessas de tratamento para doenças. A decisão foi publicada em resolução no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (6) […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição total do chamado “Café de Açaí”, da marca Du Brasil, após identificar uma série de irregularidades no produto, que vinha sendo comercializado como suplemento alimentar com promessas de tratamento para doenças. A decisão foi publicada em resolução no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (6) e faz parte de uma série de medidas de fiscalização que também atingiram glitters e um lote de azeite de oliva.
Segundo a agência, o “Café de Açaí” utilizava matéria-prima não autorizada e apresentava alegações terapêuticas proibidas no rótulo, com promessas de benefícios para doenças como diabetes e fibromialgia. Pela legislação brasileira, alimentos e suplementos não podem ser anunciados como tratamento ou cura para enfermidades, que exigem comprovação científica e acompanhamento médico.
Em nota, a Anvisa afirmou ainda que a empresa responsável pelo produto apresentava condições inadequadas de armazenamento e ausência de notificação sanitária obrigatória, além de inconsistências sobre a origem do item. Diante das irregularidades, foi determinada a apreensão do produto e a proibição da fabricação, comercialização, distribuição, importação, propaganda e uso em todo o território nacional.
Agência também encontrou irregularidades em glitter comestível e azeite de oliva
Além do “Café de Açaí”, outro alvo das medidas foi o glitter comestível e decorativo, bastante utilizado em confeitaria e em maquiagens nesta época próxima ao Carnaval. Produtos da marca MAGO tiveram todos os lotes suspensos após a constatação da presença de materiais plásticos, resinas e pigmentos de composição desconhecida. A Anvisa determinou o recolhimento imediato dos itens do mercado.
Por fim, um azeite de oliva extravirgem da marca Campo Ourique, lote 288/04/2024, também foi proibido. De acordo com a agência, o produto apresenta origem desconhecida e falhas na rotulagem, o que impede a rastreabilidade e levanta dúvidas sobre a segurança alimentar. A comercialização foi vetada em todo o país.
Segundo a Anvisa, as ações fazem parte das fiscalizações regulares voltadas à proteção do consumidor e ao combate a práticas que possam induzir o público ao erro, especialmente quando alimentos são associados de forma irregular a benefícios terapêuticos ou apresentam composição não autorizada.
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