PF identifica troca de mensagens entre Toffoli e Vorcaro e STF avalia possível afastamento do caso Master

O ministro Dias Toffoli enfrenta sua mais nova crise dentro do STF. Um relatório entregue pela Polícia Federal ao presidente do tribunal trouxe mensagens que citam o nome do magistrado. O documento registra conversas entre o magistrado e o banqueiro Daniel Vorcaro, investigado no caso do Banco Master.

Também menciona encontros sociais, convites para festas e discussões sobre pagamentos envolvendo uma empresa da qual Toffoli é sócio. A revelação abriu um novo capítulo na investigação e fez crescer a pressão para que ele deixe a relatoria do processo.

O que apareceu nas mensagens

Segundo fontes que tiveram acesso ao relatório, há diálogos entre Vorcaro e seu cunhado, Fabiano Zettel, nos quais os dois discutem transferências financeiras para a empresa Maridt. Toffoli é acionista da companhia.

Casado com a irmã de Vorcaro, Zettel chegou a ser detido pela Polícia Federal e seria uma espécie de operador financeiro do grupo. Nas conversas, o nome do ministro aparece enquanto os envolvidos combinam pagamentos.

Também há mensagens diretas entre Toffoli e Vorcaro. De acordo com relatos, elas não tratam de negócios ou dinheiro, mas mostram os dois combinando encontros e participando de eventos sociais. O relatório cita ainda convites para festas e confraternizações com outras autoridades.

Para investigadores, o conjunto das conversas levanta dúvidas sobre a imparcialidade do ministro para continuar responsável pelo caso no Supremo.

O que diz Toffoli

Após a divulgação das informações, Toffoli confirmou que recebeu recursos da empresa Maridt. Segundo ele, os valores vieram da venda de participações em um resort no Paraná e foram devidamente declarados à Receita Federal.

O ministro afirma que:

• é apenas sócio da empresa familiar;
• não participa da administração;
• nunca recebeu dinheiro diretamente de Vorcaro;
• não mantém amizade com o banqueiro.

Ele também sustenta que, quando assumiu a relatoria das investigações, a empresa já não tinha ligação com o empreendimento vendido.

A ligação com o resort Tayayá

A Maridt era dona de 33% do resort Tayayá Ribeirão Claro, no Paraná. Em 2021, a participação foi vendida ao Fundo Arleen, que integrava uma rede de investimentos associada ao Banco Master.

Na época da negociação, Vorcaro ainda era visto como um banqueiro em ascensão e não estava no centro de grandes investigações públicas.

Toffoli afirma que recebeu dividendos porque era sócio da empresa junto com familiares. Como a companhia é uma sociedade anônima de capital fechado, o nome dele não aparece em registros públicos, apenas o dos irmãos, responsáveis pela administração.

STF avalia se ministro deve se afastar do caso

Edson Fachin recebeu o relatório das mãos do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Em seguida, solicitou explicações formais a Toffoli. Técnicos do STF passaram a avaliar caminhos jurídicos para decidir se o ministro deve permanecer no caso, incluindo a possibilidade de sessão secreta prevista no regimento interno.
Se a suspeição for admitida, o plenário do STF, hoje com dez integrantes terá de  decidir o futuro da relatoria.

O que é “suspeição”?

Na prática, a discussão gira em torno de um conceito jurídico simples: se há dúvidas razoáveis sobre a imparcialidade de um juiz, ele pode ser afastado daquele processo.

A Polícia Federal menciona no relatório trechos da Lei Orgânica da Magistratura e do regimento do Supremo que tratam desse tipo de situação. No entanto, ainda não apresentou formalmente uma ação específica pedindo o afastamento.

Mesmo assim, o tema já mobiliza bastidores da Corte e pode se transformar em um dos episódios mais delicados do ano no Judiciário.

Pressão externa aumenta

Fora do Supremo, organizações da sociedade civil também começaram a reagir. A ONG Transparência Internacional defendeu o afastamento imediato de Toffoli das investigações.

Segundo a entidade, a presença do ministro no caso poderia gerar risco de interferência. A organização também relembrou uma decisão anterior do magistrado que anulou provas do acordo de leniência da Odebrecht, medida que teve forte impacto nos processos da Lava Jato.

Em 11 de fevereiro, a ONG Transparência Internacional atribuiu ao Brasil 30 pontos, em uma escala de 0 a 100, no ranking global de percepção da corrupção, colocando o país na 107ª posição entre 182 nações avaliadas. Entre os fatores citados está o caso do Banco Master. Por vir de uma das organizações mais respeitadas no combate à corrupção, a avaliação amplia a pressão internacional por respostas concretas às denúncias.

Essa lembrança aumentou o tom político do debate e trouxe decisões passadas do ministro de volta ao centro da discussão pública.

A defesa do ministro

Aliados de Toffoli afirmam que os negócios envolvendo o resort foram legais e ocorreram antes de Vorcaro se tornar alvo das atuais investigações.

O próprio ministro destaca que autorizou diversos pedidos da Polícia Federal contra o banqueiro ao longo do inquérito, incluindo buscas e apreensões. Reitera também que isso comprova que não agiu para beneficiar o investigado.

Outro argumento usado por sua defesa é técnico: o gabinete sustenta que a Polícia Federal não teria legitimidade processual para pedir sua suspeição, já que não é parte formal na ação.

O que pode acontecer agora

O cenário ainda é incerto, mas alguns caminhos já são discutidos dentro do STF:

• Fachin pode arquivar qualquer questionamento se considerar que não há elementos suficientes;
• o presidente da Corte pode levar o tema ao plenário;
• ou pode ser aberta uma análise formal de suspeição, que poderia levar à troca do relator.

Nos bastidores, ministros avaliam que a decisão terá impacto não apenas no caso Master, mas também na imagem institucional do tribunal.

Fator político

O relatório da Polícia Federal também menciona conversas de Vorcaro com parlamentares e dirigentes partidários. Isso pode reforçar a competência do STF para manter o caso sob sua análise, já que autoridades com foro privilegiado aparecem nas investigações.

Enquanto isso, o episódio se soma a uma sequência de debates envolvendo decisões anteriores de Toffoli, o que aumenta a pressão pública sobre o magistrado.

Agora, a decisão está nas mãos do próprio tribunal: manter o relator ou redistribuir um dos processos mais polêmicos do momento.