A doutora Tatiana Coelho de Sampaio afirmou que o Brasil perdeu as patentes internacionais relacionadas à polilaminina após cortes orçamentários que atingiram a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Segundo ela, a redução de recursos inviabilizou o pagamento das taxas necessárias para manter o registro da tecnologia fora do país. 18 anos para registrar […]
A doutora Tatiana Coelho de Sampaio afirmou que o Brasil perdeu as patentes internacionais relacionadas à polilaminina após cortes orçamentários que atingiram a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Segundo ela, a redução de recursos inviabilizou o pagamento das taxas necessárias para manter o registro da tecnologia fora do país.
18 anos para registrar a patente nacional
O pedido de patente foi feito em 2007, quando o potencial terapêutico da substância ainda estava em fase inicial de desenvolvimento. A concessão nacional, no entanto, levou quase duas décadas. “Levamos 18 anos para conseguir a concessão da patente nacional”, declarou a pesquisadora, ao mencionar a demora nos trâmites junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Pesquisadora pagou patente nacional do próprio bolso
De acordo com Tatiana, o cenário se agravou especialmente nos anos de 2015 e 2016, período marcado por contingenciamentos nas universidades federais. “Por causa dos cortes orçamentários, especialmente em 2015 e 2016, a universidade não conseguiu continuar pagando as taxas internacionais. Perdemos todas as patentes fora do Brasil”, relatou.
Para evitar a perda imediata do registro nacional, a própria cientista arcou com parte dos custos. “Cheguei a pagar do meu bolso para não perder a patente no Brasil”.
Ela avalia que as decisões de redução de investimentos têm efeitos que vão além de um laboratório específico. “Essas decisões inviabilizam projetos e acabam entregando o conhecimento produzido nas universidades públicas para uso externo”, disse.
Investimento público e competitividade internacional
Tatiana também rebateu a percepção de que países desenvolvidos dependem menos de financiamento estatal para pesquisa. “Nos Estados Unidos, a maior parte do financiamento da pesquisa também vem do dinheiro público”, afirmou. Segundo ela, a comunidade científica reage de forma contundente quando há cortes. “Houve muita contestação quando o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, cortou verbas para a ciência.”
Parceria privada e continuidade
A partir de 2021, o projeto passou a contar com financiamento integral do laboratório Cristália. Segundo Tatiana, a parceria foi estruturada para preservar os direitos da universidade. “Foi uma cooperação cuidadosamente negociada para garantir que a UFRJ não fosse prejudicada”, explicou.
Ela ressaltou que a patente é compartilhada. “A patente pertence à UFRJ e à empresa em regime de copropriedade”, afirmou. A exclusividade comercial no Brasil, no entanto, será temporária. “A empresa terá exclusividade por apenas dois anos; depois disso, qualquer laboratório poderá produzir.”
Ciência exige continuidade
Ao comentar o impacto mais amplo da perda das patentes internacionais, Tatiana defendeu que a ciência depende de políticas de longo prazo.
Para a pesquisadora, o caso da polilaminina é um exemplo de como decisões orçamentárias podem comprometer a proteção estratégica do conhecimento produzido nas universidades públicas e limitar o alcance global de inovações desenvolvidas no país.
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