Messias é o sexto vetado na história do STF e quebra jejum de mais de um século

O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação do ministro Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal. Apesar de ter sido aprovado anteriormente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o advogado-geral da União não alcançou os votos necessários no plenário.

Com o resultado, Messias entra para um grupo restrito: é apenas o sexto indicado a uma vaga no STF barrado pelo Senado em toda a história da República. Os outros cinco casos ocorreram ainda no século XIX.

Messias tentou ampliar seu apoio durante a sabatina

Durante a sabatina, que se estendeu por mais de oito horas, o ministro buscou ampliar sua base de apoio, especialmente entre parlamentares conservadores. Declarou-se contrário ao aborto, fez referências à sua fé evangélica e defendeu uma postura de maior autocontenção por parte do Supremo, com respeito aos limites entre os Poderes.

Também houve movimentos políticos diretos, como elogios ao senador Flávio Bolsonaro e a intensificação do diálogo com a oposição nos dias que antecederam a votação. Ainda assim, nos bastidores, o cenário já era considerado incerto.

A resistência ao nome de Messias era atribuída, em parte, à postura do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que teria preferência por outro indicado, o senador Rodrigo Pacheco. O silêncio de Alcolumbre ao longo do processo foi interpretado por aliados como um indicativo de falta de apoio.

Antes da derrota em plenário, a CCJ havia aprovado a indicação por 16 votos a 11, um placar considerado protocolar, mas que não se confirmou na etapa decisiva, quando os 81 senadores votam.

A rejeição expõe dificuldades de articulação política do Palácio do Planalto e abre um novo ponto de tensão institucional entre o Executivo e o Legislativo.

Histórico raro de rejeições

Desde a criação do STF, em 1890, apenas cinco indicações haviam sido rejeitadas pelo Senado, todas em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto.

Um dos episódios mais emblemáticos foi o de Cândido Barata Ribeiro, que chegou a exercer o cargo de ministro antes da votação, mas acabou barrado sob o argumento de não possuir formação jurídica. À época, a Constituição exigia apenas “notável saber”, sem especificar a área. Além de Jorge Messias, rejeitado em 2026 após indicação de Luiz Inácio Lula da Silva, outros cinco nomes já haviam sido barrados pelo Senado — todos em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto: Cândido Barata Ribeiro, Ewerton Quadros, Demóstenes Lobo, Galvão de Queiroz e Antônio Seve Navarro.