A redução da maioridade penal pode ser aprovada no Brasil nos próximos anos; por outro lado, a implementação da pena de morte não é uma pauta que deva avançar no Congresso É o que indica o levantamento organizado pelo Ranking dos Políticos entre os dias 23 e 27 de março de 2026. Segundo os dados, […]
A redução da maioridade penal pode ser aprovada no Brasil nos próximos anos; por outro lado, a implementação da pena de morte não é uma pauta que deva avançar no Congresso É o que indica o levantamento organizado pelo Ranking dos Políticos entre os dias 23 e 27 de março de 2026.
Segundo os dados, Senado e Câmara apoiam a redução da maioridade penal de forma majoritária: 61,1% dos deputados defendem algum tipo de redução, seja para 16 anos, abaixo disso ou com análise caso a caso. Entre os senadores, o índice sobe para 70%. Já em relação à pena de morte, 64,8% dos deputados e 73,3% dos senadores se declararam contrários à medida.
Uma pesquisa inédita divulgada pelo Ranking dos Políticos aponta que a maioria do Congresso Nacional rejeita a adoção da pena de morte no Brasil, mas apoia mudanças na legislação penal, como a redução da maioridade penal. O levantamento ouviu 112 deputados federais e 30 senadores entre os dias 23 e 27 de março de 2026.
Congresso conservador na segurança, pragmático na economia e reformista
O estudo traça um retrato de um Congresso mais rigoroso em temas ligados à segurança pública, mas com ressalvas em relação a medidas consideradas mais radicais. Para o diretor-geral do Ranking dos Políticos, Juan Carlos Arruda, o Parlamento brasileiro de 2026 demonstra preferência por soluções intermediárias.
“A gente pode dizer que o Congresso brasileiro de 2026 é conservador em segurança, reformista no desenho institucional e altamente pragmático na economia. O Parlamento não está majoritariamente alinhado às soluções extremas. Há resistência a medidas radicais e maior conforto com modelos intermediários”, afirmou.
Pena de morte divide espectros, mas enfrenta forte rejeição
A pesquisa mostra diferenças importantes entre os espectros ideológicos. Na Câmara, entre parlamentares classificados como de esquerda, 96,6% são totalmente contrários à pena de morte. No centro, o índice é de 73,7%. Já na direita, 54,5% se dizem totalmente favoráveis à medida.
No Senado, a rejeição é ainda maior entre esquerda e centro. Entre senadores de direita, porém, predomina o apoio parcial à medida “em casos específicos”, com 83,3%.
Congresso apoia endurecimento da legislação penal
Quando o tema é maioridade penal, o apoio à redução aparece disseminado em praticamente todos os espectros partidários. Na Câmara, 30,6% defendem reduzir para 16 anos, 8,3% querem reduzir para menos de 16 anos e 22,2% apoiam análise caso a caso conforme o crime. Apenas 38,9% defendem manter o modelo atual.
Entre os senadores, o apoio a mudanças é ainda maior: 33,3% defendem redução para 16 anos e 26,7% apoiam reduzir para menos de 16 anos. Outros 10% defendem análise individual dos casos. Apenas 30% querem manter a legislação atual.
Armas, estatais e reeleição
O levantamento também aponta apoio majoritário à flexibilização do acesso a armas, mas com restrições. Na Câmara, 64,9% somam posições totalmente ou parcialmente favoráveis à posse e ao porte de armas. No Senado, esse índice chega a 70%.
Na economia, predomina uma visão favorável à privatização seletiva de estatais. Entre os deputados, 57,4% defendem manter apenas setores estratégicos sob controle estatal. No Senado, o percentual é de 43,3%.
Já sobre reeleição, a maioria dos deputados (51,9%) defende o fim da reeleição para cargos do Executivo. Entre os senadores, 40% também apoiam a mudança.
STF aparece como principal ameaça à liberdade de expressão
Outro ponto abordado pela pesquisa foi a percepção dos parlamentares sobre liberdade de expressão. O Supremo Tribunal Federal apareceu como o principal fator apontado como ameaça ao tema: 25% dos deputados e 43,3% dos senadores citaram o STF.
Na Câmara, a cultura do cancelamento e pressão social apareceu em segundo lugar, com 19,5%, seguida por Poder Judiciário e Congresso Nacional, ambos com 18,5%.
A pesquisa do Ranking dos Políticos foi realizada com parlamentares de 18 partidos na Câmara e 12 no Senado, respeitando a proporcionalidade partidária. A margem de erro é de 6,5 pontos percentuais, com 95% de confiança.
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